Acedecon vai contatar provedoras após cobrança da Enel em postes
Associação quer avaliar em conjunto as medidas possíveis para evitar um aumento expressivo na conta de internet do consumidor
Depois de a Enel anunciar às provedores de internet que vai cobrar uma taxa de até R$ 78 por uso dos postes, o presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon), Thiago Fujita, falou ao O POVO quer tomar as decisões em conjunto para evitar que a medida chegue ao bolso do consumidor.
"Nosso posicionamento será fazer o contato de imediato com as associações de provedores que estavam em negociação com a Enel, para avaliarmos as medidas possíveis, até mesmo em conjunto, para evitar esse aumento expressivo nas contas dos consumidores cearenses", disse.
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Entenda o caso
O debate sobre um novo valor para o uso dos postes para a instalação de fibra óptica era conduzido desde fevereiro em um grupo técnico formado por associações, provedores, Enel e também a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No entanto, o entendimento entre eles não aconteceu e, nesta semana, a Enel Ceará enviou um informe às empresas de telecomunicações sobre novos valores para o compartilhamento de infraestrutura, retomando os valores estabelecidos antes da discussão, na noite de quarta-feira, 19, e deu até o fim de novembro para que as novas condições sejam aceitas.
A cobrança foi alvo de protestos. A União dos Provedores do Ceará (Uniproce) estima uma falência dos pequenos provedores do Estado em um prazo máximo de dois meses a partir da imposição da cobrança. Já a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) disse que o valor da conta mensal pode aumentar em 70% para os consumidores no Estado.
O que a Enel diz
Ao O POVO, a Enel destacou que "as negociações dentro do grupo de trabalho não prosperaram e a Enel mantém sua última proposta para os provedores que tiverem interesse, com redução de até 80% do previsto no contrato."
"A companhia esclarece que não está realizando qualquer cobrança indevida ou nova taxa. A cobrança pela instalação de cabos e equipamentos já está definida nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará com a distribuidora e está nos termos da Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014 e também a Resolução Normativa 797/2017", concluiu.
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