Governo do Ceará prevê orçamento de R$ 36,4 bilhões para 2023
A proposta deve iniciar a tramitação na Assembleia Legislativa na próxima semana, com previsão de votação para o início de dezembro
A proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi enviada nessa quinta-feira, 13, pelo Governo do Estado do Ceará, para análise da Assembleia Legislativa. O texto prevê orçamento de R$ 36,4 bilhões para o próximo ano, o que representa um aumento de 27,7% do que foi enviado para 2022.
A proposta deve iniciar a tramitação na Assembleia na próxima semana e será analisada pelos deputados estaduais, com previsão de votação para o início de dezembro.
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Na peça orçamentária, o Executivo estipula R$ 3,6 bilhões para investimentos em 2023. Dentre os projetos estratégicos previstos para serem executados no próximo ano estão:
- Ampliação do serviço de esgotamento sanitário e abastecimento de água,
- Implantação do Projeto Malha d’Água – Sistema Banabuiú – Sertão Central
- Construção de Centros de Educação Infantil, de escolas de ensino médio integrado à educação profissional
- Continuidade das obras do Cinturão das Águas
- Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
O texto detalha ainda onde esse valor será investido. Serão R$ 24,4 bilhões ao Orçamento Fiscal, R$ 10,7 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social e R$ 1,2 bilhões para o Orçamento das Estatais controladas pelo Estado.
Segundo a governadora Izolda Cela, o Ceará está no caminho para se consolidar como um dos estados mais investidores.
"O Governo tem trabalhado para ser um dos estados que mais investe no país. Garantindo a melhoria permanente dos serviços e melhorando a qualidade de vida dos nossos cidadãos e cidadãs. Tudo isso sem deixar de observar a capacidade fiscal do Estado e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
O secretário do Planejamento e Gestão, Ronaldo Borges, ressaltou que a pasta elaborou a proposta buscando manter o Ceará no topo do ranking dos estados brasileiros com maior volume de investimentos diretos, e que a maior parte dos recursos do orçamento vão para as áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, superando os parâmetros exigidos constitucionalmente.
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