Regulamentação da eólica offshore vai impactar o mercado de energia em 2023
Evento em Fortaleza destacou o potencial do setor
Os empresários do setor de energia estão animados no aguardo da finalização dos trâmites finais para a formalização das "regras do jogo" na produção de energia eólica offshore (no mar) no Brasil. A capacidade de produção de energia pode mais que duplicar a partir dos projetos em desenvolvimento.
A partir de 2023, a legislação deve estar melhor definida a partir do decreto estabelecido pelo Governo Federal no início do ano, mas os empresários esperam ainda a aprovação de um projeto de lei no Congresso, de forma a dar maior segurança jurídica.
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Adriano Hulland, da R. Amaral Advogados, destaca que a busca do empresariado por maior segurança jurídica se dá porque, por enquanto, existem projetos de eólica offshore que se sobrepõe na sua área de exploração, por exemplo. É um ponto a ser solucionado a partir da regulamentação.
"Além do decreto federal, existem dois projetos de lei de 2021 para regular a offshore. O decreto é a regulamentação vigente e esperamos que em janeiro tenhamos a regulação específica de órgãos. Mas o mercado entende que a segurança jurídica que busca virá a partir da legislação, pois os decretos podem ser alterados a qualquer momento", afirma.
A geração de energia offshore foi um dos pontos debatidos durante a abertura do Proenergia Summit 2022, realizado realizado nesta quarta-feira, 21, no Centro de Eventos do Ceará.
A importância da geração eólica offshore é destacada principalmente pela relação que tem com a produção de hidrogênio verde. O empresário Lauro Fiuza Jr, presidente do Conselho da Servtec e agraciado no evento com o troféu Jurandir Picanço (principal comenda do setor de energia no Ceará), destaca que a formação de um hub de H2V potencializa as oportunidades de negócios.
"Estou muito entusiasmado com o que está vindo por aí, de todo progresso que vamos ter. Tenho certeza que daqui a alguns anos os mais jovens verão nosso Ceará como um Oriente Médio na produção de energia limpa para o mundo", pontua.
Outro fator levado em consideração é a capacidade do Brasil aderir ao novo mercado e utilizar as novas tecnologias. Agnes de Aragão da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatório do Ministério de Minas e Energia (MME), destaca o início das parcerias com os governos estaduais com projetos encaminhados para desenvolver um plano nacional de hidrogênio.
"Também precisamos preparar o Brasil para consumir hidrogênio e o nosso desafio é maior do que ter projetos relevantes de produção, mas preparar o País, desenvolver processos nos próximos anos", afirma.
Transporte público movido a hidrogênio
Sobre as oportunidades de negócios que se abrem para o mercado nacional, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, enfatiza o transporte público. Comitiva de empresários cearenses visitou a Espanha e esteve numa fábrica de ônibus movidos à Hidrogênio.
"Foi uma imersão muito boa para 40 cearenses. Vimos muitas novidades nas áreas de inovação e tecnologia voltadas aos diversos setores. Visitamos a empresa de transporte urbano de Barcelona, eles possuem oito ônibus movidos à hidrogênio, que rodam 24 horas com uma carga. Só nos mostra que num futuro próximo tudo vai rodar com hidrogênio verde", acrescenta.
Para o presidente do Sindienergia-CE, Luis Carlos Queiroz, destaca a programação e a presença de empresas de grande porte do setor de energia no evento. "São grandes players e investidores a nível mundial que estão enxergando o Ceará e todo seu potencial em produção de energias renováveis."
Gustavo Silva, diretor de Operações da Qair Brasil, enfatiza que o mercado observa os movimentos de melhoria no ambiente regulatório e de infraestrutura no Brasil e se planeja para os próximos anos.
"Neste evento não focamos somente em energia solar ou eólica, mas nas oportunidades do Brasil no setor energético como um todo nos próximos anos. Também teremos uma discussão aprofundada sobre eólica offshore e do uso de hidrogênio verde, de como será sua regulamentação e inclusão na matriz", aponta.
Gustavo explica que a regulamentação entrou em vigor no meio do ano e agora os órgãos têm 180 dias para se adaptar às novas regras. Por isso, o mercado espera que os trâmites de liberação desenrolem com maior celeridade a partir de 2023.
"Acreditamos que a partir do início do ano que vem já deva estar mais claro como ficará o processo, principalmente para assegurar as áreas, que hoje é o grande ponto de discussão.
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