Izolda anuncia redução do ICMS do etanol para 15%
Projeto de lei será encaminhado para Assembleia Legislativa do Ceará
A governadora Izolda Cela assinou nesta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que reduz de 18% para 15% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol no Ceará. A proposta será encaminhada para Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados.
A informação foi divulgada pela governadora em suas redes sociais. "Assinei hoje Projeto de Lei que reduz de 18% para 15% o ICMS do Etanol combustível no Ceará. O projeto segue agora para aprovação na Assembleia Legislativa. Seguimos juntos por um Ceará cada vez mais forte e desenvolvido."
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No dia 12 de julho, o Governo já tinha encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará , que aprovou no mesmo dia, redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina que era de até 29% e caiu para 18%. Sobre esse item ainda há incidência de 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) até 2024. O que, na prática, faz com que a tributação estadual sobre a gasolina seja de 20%.
No Brasil, pelo menos seis estados (SP, MG, PR, GO, RJ, PR e SC) já haviam feito movimento semelhante em relação ao etanol, na esteira da aprovação da emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis, aprovada em 14 de julho. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%.
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