Ceará reduz ICMS e combustíveis e energia devem ficar mais baratos no Estado
Com novo valor, preços cobrados ao consumidor final devem reduzir. Ainda assim, Estado reitera prejuízos a investimentos em saúde e educação; entenda
O teto de 18% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia e serviços de transporte será implementado no Ceará.
Estado vinha adiando redução do imposto em meio ao questionamento judicial da medida. Com novo valor, preços cobrados ao consumidor final devem reduzir.
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Informação foi revelada na manhã desta segunda-feira, 4 de julho, pela governadora do Estado, Izolda Cela (PDT), em publicação nas redes sociais.
"Em reunião com PGE e Sefaz determinei a aplicação da Lei sobre o ICMS dos combustíveis no Ceará", destaca a gestora estadual na postagem.
A perda estimada aos cofres públicos do Ceará é de R$ 2,1 bilhões somente em 2022, conforme projeções da Secretária da Fazenda do Estado (Sefaz).
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A maior preocupação da gestão é a manutenção das verbas destinadas para investimentos em saúde e educação, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ao anunciar a adoção do teto de 18% no imposto, Izolda frisou os riscos da medida para tais investimentos.
"Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais", pontua na publicação.
A governadora reitera a busca por uma proposta de conciliação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme especialistas, a maior parte da redução de preços gerado pela redução do ICMS nos combustíveis, na energia e nos serviços de transporte, deve ser anulada por reajustes em decorrência de fatores externos agravados pela inflação.
Nesse contexto de dualidades entre prós e contras a medida de redução do imposto, Izolda afirma que, com a redução, "só os mais pobres são prejudicados"
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