Autorizado cálculo do ICMS do diesel a preços 50% menores que a bomba; entenda
Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com os secretários estaduais aprovou a regulamentação da nova forma de calcular a alíquota do ICMS sobre o diesel
O cálculo do ICMS sobre o diesel no Ceará será feito como se o combustível custasse R$ 4,103. A medida só será possível a partir de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com os secretários estaduais aprovou a regulamentação da nova forma de calcular a alíquota do ICMS sobre o diesel. Hoje, o preço médio do combustível nas bombas é de R$ 7,876.
O novo modelo determina que o ICMS sobre o diesel passa a ser calculado na média móvel de preços praticados ao consumidor final nos últimos 60 meses, de julho de 2017 a maio de 2022.
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A medida vale até o fim de 2022 e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 29/6.
Veja como ficará o preço-base para cálculo do ICMS sobre o diesel em cada estado:
Petrobras: entenda como são formados os preços da gasolina e diesel | Dei Valor
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