Bandeiras tarifárias vão ficar até 63,7% mais caras

Novos valores entram em vigor a partir de 1º de julho

17:40 | Jun. 21, 2022

Por: Irna Cavalcante
Devolução de cobrança a mais na conta de luz ocorrerá na forma de redução de tarifas (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21, um reajuste de até 63,7% no valor das bandeiras tarifárias que vão vigorar para o período de julho de 2022 a junho de 2023. Os novos valores terão início em 1º de julho.

De acordo com a proposta aprovada, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos. Alta de de 63,7%. O percentual aprovado foi maior do que o previsto inicialmente que era de 57%. 

A bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, aumentará 3,2%, passando de R$ 9,492 a R$ 9,795. Enquanto a bandeira amarela terá reajuste de 59,5%, alcançando o patamar de R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

A bandeira verde, assim como em anos anteriores, não terá custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia.

Confira quanto vai custar as bandeiras tarifárias

  • Bandeira Verde

Condições favoráveis de geração

Sem custo adicional

  • Bandeira Amarela

Condições menos favoráveis

R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos

  • Bandeira Vermelha 1

Condições desfavoráveis

R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos

  • Bandeira Vermelha 2

Condições muito desfavoráveis

R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos

 De acordo com a Aneel, o recálculo retorna à metodologia seguida pelas bandeiras tarifárias desde 2016, na qual a bandeira vermelha patamar 2 cobre 95% dos eventos históricos conhecidos (e não 100% como no segundo semestre de 2021).

"O acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros, os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%"

Um cálculo prévio da atualização das bandeiras tarifárias foi apresentado para sugestões da sociedade na Consulta Pública nº 012/2022, promovida de 14/4 a 4/5/2022. A Agência recebeu contribuições de 28 pessoas físicas e jurídicas, 21% delas parcial ou totalmente aceitas.

O que são as bandeiras tarifárias?

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica.

Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

A agência reguladora estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

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