Deputado projeta redução de 1,6% na inflação com teto do ICMS
Cálculo, conforme conta Danilo Forte, com exclusividade ao O POVO, leva em conta avaliação de economistas consultados para construção do projeto de lei
Autor do Projeto de Lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia e serviços de telecomunicações, o deputado federal Danilo Forte (União-CE), projeta uma redução de 1,6% na inflação do Brasil caso a medida seja aprovada e entre em vigor a partir de julho.
Em entrevista exclusiva ao O POVO, Danilo destaca ainda que a expectativa é de que a votação final do projeto na Câmara ocorra de forma rápida, com aprovação do texto.
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"Iremos receber ainda hoje, dia 14, o relatório final do Senado e já estou tendo as primeiras conversas com as comissões, então acredito que teremos um processo de análise rápido", pontua.
Danilo projeta a votação final da medida para a próxima segunda-feira, 20 de junho. "Com a redução da inflação, iremos reduzir a Selic, todas as taxas de juros, isso faz aumentar os investimentos, a confianças dos empresários e aumentam os empregos, que é uma das nossas principais preocupações", defende.
O deputado diz não se importar com as críticas que está recebendo e critica ainda secretários de Fazenda e governadores que, segundo ele, "defendem esse acúmulo e concentração de riquezas".
"O dinheiro precisa estar na mão do povo, do que adianta um estado ter R$ 12 bilhões nos cofres se sua população passa fome", argumenta.
Questionado sobre os cálculos de especialistas que indicam que a redução de preços geradas pelo teto do ICMS não será suficiente para barrar a escalada de preços, em especial dos combustíveis, Danilo rebate:
"Sempre buscaram e falaram de um reforma tributária no Brasil, mas nunca conseguiram avançar nisso, o que nós estamos fazendo é dando o primeiro passo para isso, por isso, não me preocupo com que os economistas falam e calculam, me preocupo em melhorar a situação dos brasileiros".
Para o deputado, o debate sobre o cálculo do ICMS abrirá margem para novas discussões sobre a tributação no Brasil, além de impulsionar a busca por uma reformulação energética no País, dando prioridade para "energias mais baratas e limpas".
Na visão do deputado, altas alíquotas do ICMS fazem com que os estados se sintam "sócios majoritários das empresas e fiquem acumulando lucros".
Nesse contexto, no qual estados e municípios projetam perdas de até R$ 115 bilhões por ano, Danilo diz que o Projeto de Lei é "estruturante" e que retoma a consciência nacional para debater temas importantes.
"Iremos analisar as propostas de melhorias feitas pelo Senado, e o que for de estruturante para o futuro do Brasil, iremos apoiar. Queremos melhores condições para os nossos cidadãos", finaliza.
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