Petrobras sinaliza alta dos combustíveis dias após proposta de zerar ICMS; entenda
A estatal indicou em comunicado que o custo dos combustíveis, principalmente do diesel, segue tendência de alta, e projeto de corte de ICMS pode não surtir efeito
A Petrobras sinalizou que o custo dos combustíveis - principalmente o do diesel - segue uma tendência de alta e assim continuará dias após Governo Federal propor zerar tributos.
Isso indica que as medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira para conter o preço dos combustíveis, como a isenção de impostos federais e o pagamento de ICMS zerado pelos Estados, não deverão ter o efeito esperado. Leia mais abaixo a explicação.
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Bolsonaro defende o corte de tributos sobre os combustíveis
Petrobras: política de preços dos combustíveis
Em uma nota enviada à imprensa com "esclarecimento da Petrobras sobre a prática de preços de mercado", a petroleira afirma que "não há fundamentos que indiquem a melhora do balanço global e o recuo estrutural das cotações internacionais de referência para o óleo diesel".
Na avaliação da Petrobras, o atual cenário mundial é de escassez e, como o Brasil é deficitário em produção de óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, o resultado é este: "poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento".
A estatal afirma ainda que esse cenário se tornou ainda mais provável porque o consumo nacional de diesel é historicamente mais alto no segundo semestre, devido ao aumento das atividades agrícola e industrial.
"Ressalta-se, também, que o mercado interno registrou recorde de consumo de óleo diesel no ano passado e essa marca deverá ser superada em 2022", declarou a empresa.
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O comunicado da Petrobras é divulgado no momento em que o governo busca substituir o atual presidente José Mauro Coelho, que assumiu o comando da estatal em abril, por Caio Paes de Andrade, atual secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia.
A indicação precisa passar por uma assembleia-geral extraordinária de acionistas, que ainda não foi agendada. Desde o início do governo, Bolsonaro já demitiu três presidentes da Petrobras.
O que influencia o preço dos combustíveis
Segundo a Petrobras, fora do Brasil, há ainda um conjunto de fatores que deve puxar o preço dos combustíveis.
Dentre eles, o aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre; a menor disponibilidade de exportações russas decido às sanções econômicas ao país; e eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos e no Caribe, com a temporada de furacões que acontecem de junho a novembro.
"Diante desse quadro, é fundamental que a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global seja referência para o mercado brasileiro de combustíveis, visando à segurança energética nacional", afirma a companhia.
O cenário detalhado pela empresa indica que a Petrobras não está disposta a mudar sua política de preços atrelada ao mercado nacional, com valores alinhados aos praticados em todo o mundo.
"Assim como qualquer outra commodity comercializada em economia aberta, a precificação de combustíveis no Brasil é determinada pelo balanço de oferta e demanda global, uma vez que produtos desta natureza possuem características físicas homogêneas e são produzidos, transportados e comercializados em larga escala por todo o mundo, tendo múltiplos ofertantes e demandantes", declarou a empresa.
Como mudar a política de preços da Petrobras
Para mexer nestas regras, o governo teria não só de contar com o aval da diretoria da empresa, mudar o estatal da estatal e mexer na própria legislação.
Desde janeiro de 2002, vigora no Brasil, por meio de lei, o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo: produção, distribuição e revenda.
"Cabe a cada agente econômico estabelecer suas margens de comercialização e seus preços de venda, em um cenário de livre concorrência. A Petrobras não atua no segmento de distribuição e revenda, sendo responsável apenas pela produção de combustíveis", afirmou a companhia.
Ao defender o modelo, o qual tem sido frequentemente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos caminhoneiros, que cobram mudança no regime de ICMS, os "preços alinhados ao valor de mercado estimulam a produção e a concorrência no presente, assim como fomentam os investimentos que contribuirão para a expansão do volume produzido, para o alcance da qualidade exigida para os produtos, e para incremento da capacidade logística, com benefícios diretos ao consumidor".
Segundo a empresa, "preços abaixo do mercado inviabilizam economicamente as importações necessárias para complemento da oferta nacional. Exemplos recentes de desalinhamento aos preços de mercado já se traduzem em problemas de abastecimento em países vizinhos ao Brasil."
Petrobras tem o monopólio do setor de combustíveis?
A Petrobras nega que tenha o monopólio do setor e diz que, "sem a prática de preços de mercado, não há estímulo para o atendimento ao mercado brasileiro pelos diversos agentes do setor". Segundo a empresa, se o mercado nacional deixar de acompanhar os preços internacionais, haveria risco de desabastecimento, porque isso afetaria os negócios feitos pelas demais empresas do setor.
Entenda no vídeo abaixo como Bolsonaro planeja reduzir o ICMS sobre os combustíveis
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