Diesel pode elevar tarifas de ônibus em 15,4%, calcula NTU

Após o aumento de 8,9% no preço do óleo diesel nas refinarias concedido pela Petrobras a partir desta terça-feira, 10 de maio, as tarifas dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9%, em média. Somados aos reajustes anteriores do combustível, como diesel já subiu 47% neste ano, o impacto acumulado nas tarifas seria de 15,4%. 

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O cálculo é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com base nas médias tarifárias praticadas no País.

E, para o Sindiônibus, o alerta da entidade "é cabível a todas as cidades brasileiras com transporte público coletivo organizado, inclusive Fortaleza. Trata-se de serviço público, definido pela constituição federal como essencial e os sucessivos aumentos no custo do combustível em patamares insuportáveis exigem medidas de reequilíbrio dos contratos para garantir a sua continuidade normal, tanto o serviço urbano quanto o metropolitano."

Conforme a NTU, considerando os valores dos últimos 12 meses (de junho/21 até maio/22), o diesel já acumula uma alta de 80,9%, muito acima da inflação do período, o que representa um impacto na tarifa pública de 26,5% no último ano.

Além disso, em comunicado, a NTU frisa que o combustível é o segundo maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus, respondendo por 32,8% no custo total do setor, ficando atrás somente do custo de mão de obra, que é de 50% em média.

A NTU ainda alerta para os riscos de faltar ônibus para circular fora dos horários de pico, caso os sucessivos aumentos de custos não sejam compensados de alguma forma.

“Temos cidades que já fizeram seus reajustes tarifários anuais e outras que adotaram subsídios emergenciais ou permanentes, a situação varia. Mas a grande maioria dos operadores não têm fôlego financeiro para enfrentar mais esse reajuste e terão que suspender o serviço fora dos horários de pico”, afirma Francisco Christovam, presidente da NTU.

Em comunicado, a entidade detalha que a maioria das empresas associadas à NTU, que congrega mais de 400 operadoras de ônibus no Brasil, está sem condições financeiras para fazer frente a mais um reajuste do diesel.

Christovam alerta que a alternativa que resta às empresas é buscar socorro nas Prefeituras, que são responsáveis pela gestão do serviço nas cidades brasileiras, ou nos governos estaduais, que respondem pelas regiões metropolitanas.

“Nesse caso, os governos só têm duas opções para evitar a ruptura nos serviços de transporte: ou repassam os aumentos para as tarifas que remuneram os operadores, conforme os contratos vigentes em cada local, ou subsidiam esse reajuste. As empresas de transporte coletivo urbano não são responsáveis por esses aumentos e não têm como arcar com esses custos. Estamos agora no modo de sobrevivência, tentando manter da melhor forma a oferta do serviço, que atende 43 milhões de brasileiros diariamente”.

Como solução, o presidente da NTU diz que poderia haver a adoção de mecanismos para a estabilização dos preços dos combustíveis, que vão da reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel à adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.

“O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, complementa.

Outra alternativa trazida por ele seria a separação entre a tarifa pública, de utilização do ônibus, da tarifa técnica, ou de remuneração dos custos das operadoras, com a diferença sendo arcada pelo poder público.

“Assim, os aumentos de custo decorrentes dos reajustes do diesel podem ser compensados sem onerar a tarifa do passageiro pagante, que já está excessivamente sacrificado com a alta da inflação”, justifica.

Dentre outras medidas, a NTU propõe a desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que argumentam representar uma carga tributária de 35,6%.

Além do uso da parte que cabe ao Governo Federal dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta do diesel utilizado pelos serviços de transporte público. 

Passagens de ônibus e Prefeitura de Fortaleza

Em Fortaleza, ainda em junho de 2021, o prefeito José Sarto sancionou a lei que mantém o valor da passagem de ônibus, após aprovação em maio do ano passado na Câmara Municipal. Com isso, o município ficou autorizado a conceder subsídio de R$ 32 milhões ao serviço de transporte coletivo regular de passageiros.

O valor foi pago de maio a dezembro de 2021, visando assegurar a preservação do equilíbrio financeiro do setor e do valor da tarifa cobrada dos usuários em R$ 3,60 a inteira e R$ 1,60 a meia.

A concessão do subsídio é uma ação compartilhada entre Prefeitura e Governo do Ceará, cada um repassou R$ 16 milhões em 2021, sendo R$ 2 milhões mensais. Com isso, a medida também foi sancionada pelo então governador Camilo Santana em junho daquele ano, após a proposta ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa (AL-CE).

De acordo com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), neste primeiro semestre de 2022, foi repassado um valor de R$ 12 milhões ao todo.

"É importante esclarecer que um aumento nas tarifas de ônibus urbanos da capital só pode ser realizado após revisão tarifária feita a partir da avaliação do órgão gestor. O estudo leva em consideração diversos itens como os insumos de transporte, a exemplo do combustível, produtos de rodagem, pessoal e outros requisitos", informou em nota.

Em Fortaleza, a última revisão tarifária autorizada pelo Município aconteceu em janeiro deste ano, quando a passagem passou para R$ 3,60 a inteira e R$ 1,60 a meia. Em janeiro, o preço passou para R$ 3,90 a inteira e R$ 1,80 a tarifa estudantil.

Tarifas em Fortaleza

- Inteira: R$ 3,90;
- Tarifa estudantil: R$ 1,80;
- Hora Social (segunda a sexta, de 9h ‪às 11h‬ e de 14h ‪às 16h‬): R$ 3,30 (inteira) e R$ 1,50 (tarifa estudantil)
- Tarifa Social (domingos, dia ‪13 de abril, 31‬ de dezembro e 1 de janeiro): R$ 3,30 (inteira) e R$ 1,50 (tarifa estudantil)