Servidores do Governo Federal voltarão ao trabalho presencial
Medida entra em vigor a partir do dia 6 de junho, mas o dirigente máximo de cada órgão poderá solicitar a manutenção do trabalho remoto para suas respectivas equipes
Todos os servidores e empregados do setor público federal serão obrigados a retornar ao trabalho presencial em um mês, a partir do dia 6 de junho deste ano. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6 de maio.
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Medida é válida para todos os funcionários de órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec). Assim, os profissionais terceirizados que sejam vinculados aos órgãos federais também serão afetados.
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Decisão foi deferida pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo José Mattos Sultani, vinculado ao Ministério da Economia.
"Os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial", define o documento.
O texto não apresenta detalhes para possíveis exceções de pessoas integrantes do grupo de risco para Covid-19. Durante o início da pandemia, conforme o Governo Federal, cerca de dois terços da equipe de funcionários públicos migrou para regimes de trabalho à distância.
Novo modelo gerou economia de R$ 1 bilhão apenas entre abril e agosto de 2020, primeiros meses do período pandêmico. No referido ano, novas instruções normativas foram publicadas para avaliação da manutenção do teletrabalho.
Conforme a decisão publicada nesta sexta-feira, 6 de maio, toda regulamentação prévia poderá ser usada pelos gestores máximos de cada órgão público federal para autorização do trabalho remoto para suas respectivas equipes.
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