Prefeitura lança edital de estudo para privatizar terminais de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza divulgou edital para estudo da privatização de serviços, com exploração comercial do sistema de transporte público, compreendendo treze terminais de ônibus mais a construção de um equipamento aberto José de Alencar, no Centro. Os estudos efetivamente aproveitados para estruturação de projetos serão ressarcidos ao vencedor da licitação no limite de R$ 2.985.792,34.

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Trata-se de abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), por meio de publicação de edital de Chamamento Público para elaboração de estudos de modelagem operacional, de engenharia e arquitetura, urbanístico-ambiental, econômico-financeira e jurídica, para a construção, administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial dos terminais na Capital.

O terminal aberto a ser construído será o José de Alencar, no Centro. Já a administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial consiste em sete terminais fechados (Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira); quatro terminais abertos (Coração de Jesus, José Walter, Washington Soares e José de Alencar; além de dois corredores estruturados: (Antônio Bezerra-Centro e Messejana-Centro).

Em comunicado, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), informou que buscam realizar estudos de viabilidade e soluções financeiramente viáveis para modernização dos equipamentos pertencentes ao Sistema de Transporte Público do Município.

Além disso, um requisito proposto para a operação pela iniciativa privada será a oferta de conforto e satisfação aos usuários, além da gestão mais eficiente e menos onerosa para a administração pública.

A iniciativa está vinculada à carteira de projetos prioritários da Coordenadoria de Parcerias Público-Privada de Fortaleza (PPPFor).

Com isso, o edital de Chamamento Público n° 008/2022 quer atrair entes privados para investimentos e melhorias aos terminais abertos, fechados e corredores estruturados. A partir dos estudos, o Poder Público detalha que poderá haver estruturação de diversas iniciativas, envolvendo licitação e contratação, seja de um ou de todos os terminais.

Conforme a Prefeitura, o Sistema de Transporte de Fortaleza movimenta cerca de 675.550 pessoas por dia nos terminais, operando 325 linhas com uma frota de 1.726 veículos. E para garantia da manutenção da operação desses Terminais desembolsa por mês o valor de R$ 2.816.666,85.

"Os terminais de Fortaleza não são apenas locais de transferência de passageiros entre linhas, mas verdadeiros espaços de convivência, contando com áreas comerciais exploradas por permissionários, através da venda de produtos e alimentos, bem como a oferta de serviços. Certamente os estudos apontarão que, com uma futura concessão, o serviço público pode ser mais eficiente e, em paralelo, muitos serviços podem ser agregados aos passageiros que ali circulam", frisa, no comunicado, a coordenadora de Parcerias Público-Privadas, Sávia Erma.

Já o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, justifica que a concessão dos terminais de Fortaleza pela potencialidade de uma melhor exploração desses espaços, juntamente ao aumento da eficiência e qualidade dos serviços prestados à população. Para ele, deve-se aliar a expertise da iniciativa privada com o interesse público, "unificando em cada um dos equipamentos, serviços públicos e privados de alta qualidade."

Os interessados deverão apresentar o requerimento de autorização a partir desta terça-feira, 26 de abril, até o dia 16 de maio de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), localizada à Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro. O prazo final de apresentação dos estudos é de até 120 dias após a autorização.

Já o valor de ressarcimento será reajustado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), entre o mês da data de apresentação dos Estudos, incluída, se for o caso, eventual prorrogação, até a data de ressarcimento.

Saiba os endereços dos terminais fechados de Fortaleza

• Antônio Bezerra - avenida Coronel Carvalho, nº 3780, Olavo Oliveira
• Conjunto Ceará - rua 113, s/n, Conjunto Ceará II
• Lagoa - rua Gomes Brasil, nº 550, Parangaba
• Messejana - avenida Jornalista Tomaz Coelho, nº 650, Messejana
• Papicu - rua Pereira de Miranda, nº 187, Papicu
• Parangaba - avenida Doutor Silas Munguba, nº 130, Parangaba
• Siqueira Avenida General Osório de Paiva, nº 2955, Vila Peri,
  

Saiba os endereços dos terminais abertos de Fortaleza

• Coração de Jesus - avenida Duque de Caxias, nº 135, Centro
• José Walter - rua João de Araújo Lima, S/N, Conj. José Walter
• Washington Soares - av. Washington Soares - Edson Queiroz
• José de Alencar (a ser construído) - rua 24 de Maio, S/N, Centro

Saiba os endereços dos corredores estruturados de Fortaleza

• Antônio Bezerra–Centro - avenida Bezerra de Menezes
• Messejana–Centro - avenida Aguanambi

Estrutura de terminais fechados em Fortaleza

ANTÔNIO BEZERRA

• Horário de Funcionamento 24 horas
• Inauguração 01 de julho de 1992
• Reinauguração 20 de setembro de 2014
• Telefone (85) 3452.2373
• Linhas 51
• Frota de Veículos 349
• Viagens Programadas por dia 2.776
• Demanda Transportada (passageiros/dia) 129.949
• Área Total (aproximada) 29.509,00 m²
• Área Construída 6.049,81 m²
• Área Coberta 11.362,022 m²
• Área Permeável (paisagismo) 3.337,87 m²
• Área das Baias 5.542,93 m²
• Área do Subsolo 638,69 m²
• Área de Pavimentação 17.292,68 m²
• Área de estacionamento de Ônibus (Reserva) 5.592,81 m²

CONJUNTO CEARÁ

• Horário de Funcionamento 24 horas
• Inauguração 07 de setembro de 1993
• Telefone (85) 3490.4937
• Linhas 19
• Frota de Veículos 114
• Viagens programadas por dia 1.006
• Demanda transportada (passageiros/dia) 39.504
• Área Total (aproximada) 7.269,08 m²
• Área Construída 412,03 m²
• Área Coberta 2.075,16 m²
• Piso industrial 904,20 m²
• Pedra Portuguesa 816,18 m²
• Área Arborizada 420,00 m²

LAGOA

• Horário de Funcionamento 24 horas
• Inauguração 03 de julho de 1993
• Telefone (85) 3452.9351
• Linhas 30
• Frota de Veículos 82
• Viagens programadas por dia 971
• Demanda transportada (passageiros/dia) 26.587
• Área Total (aproximada) 14.353,73 m²
• Área Construída 1.118,50 m²
• Área Coberta 2.779,30 m²
• Piso Industrial 1.226,72 m²
• Pavimento de Concreto 1.434,80 m²
• Pavimento Paralelepípedo 3.129,53 m²
• Pedra Portuguesa 865,41 m²
• Piso Mosaico Interno/Externo 1.584,70 m²
• Área permeável (arborizada) 69,65 m²

MESSEJANA

• Horário de Funcionamento 24 horas
• Inauguração 01 de julho de 1992
• Telefone (85) 3452.2455
• Linhas 58
• Frota de Veículos 260
• Viagens programadas por dia 2.523
• Demanda transportada (passageiros/dia) 99.558
• Área Total (aproximada) 20.852,17 m²
• Área Construída Total 6.849,36 m²
• Área Permeável 4.672,09 m²
• Área Pavimentada (Concreto/ Paralelepípedo) 7.638,38 m²
• Área de estacionamento de Ônibus (Reserva) 3.002,86 m²

PAPICU

• Horário de Funcionamento 24 horas
• Inauguração 23 de janeiro de 1993
• Telefone (85) 3452.2310
• Linhas 56
• Frota de Veículos 490
• Viagens programadas por dia 2.992
• Demanda transportada (passageiros/dia) 176.651
• Área Total (aproximada) 10.819,96 m²
• Área Construída 1.093,91 m²
• Área Coberta 4.349,45 m²
• Área Permeável (Arborizada) 613,84 m²
• Área com Piso industrial/ piso cimentado 3.152,63 m²
• Área Pavimentada (Concreto/ Paralelepípedo) 4.877,62 m²
• Área de estacionamento de Ônibus (Reserva) 1.300,00 m²

PARANGABA

• Horário de Funcionamento 24 horas
• Inauguração 07 de agosto de 1993
• Telefone (85) 3452.9352
• Linhas 54
• Frota de Veículos 296
• Viagens programadas por dia 2.777
• Demanda transportada (passageiros/dia) 122.071
• Área Total (aproximada) 12.075,68 m²
• Área Construída 5.757,08 m²
• Área Coberta 5.052,86 m²
• Piso industrial 5.960,70 m²
• Pavimento de concreto 2.604,72 m²
• Pavimento com paralelepípedo 2.880,00 m²

SIQUEIRA

• Horário de Funcionamento 24 horas
• Inauguração 22 de novembro 1995
• Telefone (85) 3452.9354
• Linhas 47
• Frota de Veículos 274
• Viagens programadas por dia 2.610
• Demanda transportada (passageiros/dia) 99.615
• Área Total (aproximada) 11.378,37 m²
• Área Construída 660,40 m²
• Área Coberta Plataforma 4.251,08 m²
• Piso Industrial 2.514,16 m²
• Pavimento de concreto 880,80 m²
• Pavimento com paralelepípedo 4.068,82 m²
• Piso Intertravado 660,95 m²
• Piso cimentado 638,47 m²
• Área Permeável Arborizado 613,84 m²

Fonte: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor - Nov/2021)

Serviço

Edital de Chamamento Público
Prazo: até 16 de maio de 2022
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Mais informações: (85) 3452-3483 ou pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital de Chamamento Público nº 008/2022