Prefeitura lança edital de estudo para privatizar terminais de Fortaleza

A administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial consiste em sete terminais fechados, quatro abertos e ainda dois corredores

12:14 | 26/04/2022 Autor Beatriz Cavalcante

Beatriz Cavalcante Articulista quinzenal do O POVO

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Tipo Notícia

Movimentação no Terminal do Antônio Bezerra Crédito: FABIO LIMA

A Prefeitura de Fortaleza divulgou edital para estudo da privatização de serviços, com exploração comercial do sistema de transporte público, compreendendo treze terminais de ônibus mais a construção de um equipamento aberto José de Alencar, no Centro. Os estudos efetivamente aproveitados para estruturação de projetos serão ressarcidos ao vencedor da licitação no limite de R$ 2.985.792,34.

Trata-se de abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), por meio de publicação de edital de Chamamento Público para elaboração de estudos de modelagem operacional, de engenharia e arquitetura, urbanístico-ambiental, econômico-financeira e jurídica, para a construção, administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial dos terminais na Capital.

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O terminal aberto a ser construído será o José de Alencar, no Centro. Já a administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial consiste em sete terminais fechados (Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira); quatro terminais abertos (Coração de Jesus, José Walter, Washington Soares e José de Alencar; além de dois corredores estruturados: (Antônio Bezerra-Centro e Messejana-Centro).

Em comunicado, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), informou que buscam realizar estudos de viabilidade e soluções financeiramente viáveis para modernização dos equipamentos pertencentes ao Sistema de Transporte Público do Município.

Além disso, um requisito proposto para a operação pela iniciativa privada será a oferta de conforto e satisfação aos usuários, além da gestão mais eficiente e menos onerosa para a administração pública.

A iniciativa está vinculada à carteira de projetos prioritários da Coordenadoria de Parcerias Público-Privada de Fortaleza (PPPFor).

Com isso, o edital de Chamamento Público n° 008/2022 quer atrair entes privados para investimentos e melhorias aos terminais abertos, fechados e corredores estruturados. A partir dos estudos, o Poder Público detalha que poderá haver estruturação de diversas iniciativas, envolvendo licitação e contratação, seja de um ou de todos os terminais.

Conforme a Prefeitura, o Sistema de Transporte de Fortaleza movimenta cerca de 675.550 pessoas por dia nos terminais, operando 325 linhas com uma frota de 1.726 veículos. E para garantia da manutenção da operação desses Terminais desembolsa por mês o valor de R$ 2.816.666,85.

"Os terminais de Fortaleza não são apenas locais de transferência de passageiros entre linhas, mas verdadeiros espaços de convivência, contando com áreas comerciais exploradas por permissionários, através da venda de produtos e alimentos, bem como a oferta de serviços. Certamente os estudos apontarão que, com uma futura concessão, o serviço público pode ser mais eficiente e, em paralelo, muitos serviços podem ser agregados aos passageiros que ali circulam", frisa, no comunicado, a coordenadora de Parcerias Público-Privadas, Sávia Erma.

Já o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, justifica que a concessão dos terminais de Fortaleza pela potencialidade de uma melhor exploração desses espaços, juntamente ao aumento da eficiência e qualidade dos serviços prestados à população. Para ele, deve-se aliar a expertise da iniciativa privada com o interesse público, "unificando em cada um dos equipamentos, serviços públicos e privados de alta qualidade."

Os interessados deverão apresentar o requerimento de autorização a partir desta terça-feira, 26 de abril, até o dia 16 de maio de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), localizada à Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro. O prazo final de apresentação dos estudos é de até 120 dias após a autorização.

Já o valor de ressarcimento será reajustado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), entre o mês da data de apresentação dos Estudos, incluída, se for o caso, eventual prorrogação, até a data de ressarcimento.

Saiba os endereços dos terminais fechados de Fortaleza

Antônio Bezerra - avenida Coronel Carvalho, nº 3780, Olavo Oliveira
Conjunto Ceará - rua 113, s/n, Conjunto Ceará II
Lagoa - rua Gomes Brasil, nº 550, Parangaba
Messejana - avenida Jornalista Tomaz Coelho, nº 650, Messejana
Papicu - rua Pereira de Miranda, nº 187, Papicu
Parangaba - avenida Doutor Silas Munguba, nº 130, Parangaba
Siqueira Avenida General Osório de Paiva, nº 2955, Vila Peri,

Saiba os endereços dos terminais abertos de Fortaleza

Coração de Jesus - avenida Duque de Caxias, nº 135, Centro
José Walter - rua João de Araújo Lima, S/N, Conj. José Walter
Washington Soares - av. Washington Soares - Edson Queiroz
José de Alencar (a ser construído) - rua 24 de Maio, S/N, Centro

Saiba os endereços dos corredores estruturados de Fortaleza

Antônio Bezerra–Centro - avenida Bezerra de Menezes
Messejana–Centro - avenida Aguanambi

Estrutura de terminais fechados em Fortaleza

ANTÔNIO BEZERRA

Horário de Funcionamento 24 horas
Inauguração 01 de julho de 1992
Reinauguração 20 de setembro de 2014
Telefone (85) 3452.2373
Linhas 51
Frota de Veículos 349
Viagens Programadas por dia 2.776
Demanda Transportada (passageiros/dia) 129.949
Área Total (aproximada) 29.509,00 m²
Área Construída 6.049,81 m²
Área Coberta 11.362,022 m²
Área Permeável (paisagismo) 3.337,87 m²
Área das Baias 5.542,93 m²
Área do Subsolo 638,69 m²
Área de Pavimentação 17.292,68 m²
Área de estacionamento de Ônibus (Reserva) 5.592,81 m²

CONJUNTO CEARÁ

Horário de Funcionamento 24 horas
Inauguração 07 de setembro de 1993
Telefone (85) 3490.4937
Linhas 19
Frota de Veículos 114
Viagens programadas por dia 1.006
Demanda transportada (passageiros/dia) 39.504
Área Total (aproximada) 7.269,08 m²
Área Construída 412,03 m²
Área Coberta 2.075,16 m²
Piso industrial 904,20 m²
Pedra Portuguesa 816,18 m²
Área Arborizada 420,00 m²

LAGOA

Horário de Funcionamento 24 horas
Inauguração 03 de julho de 1993
Telefone (85) 3452.9351
Linhas 30
Frota de Veículos 82
Viagens programadas por dia 971
Demanda transportada (passageiros/dia) 26.587
Área Total (aproximada) 14.353,73 m²
Área Construída 1.118,50 m²
Área Coberta 2.779,30 m²
Piso Industrial 1.226,72 m²
Pavimento de Concreto 1.434,80 m²
Pavimento Paralelepípedo 3.129,53 m²
Pedra Portuguesa 865,41 m²
Piso Mosaico Interno/Externo 1.584,70 m²
Área permeável (arborizada) 69,65 m²

MESSEJANA

Horário de Funcionamento 24 horas
Inauguração 01 de julho de 1992
Telefone (85) 3452.2455
Linhas 58
Frota de Veículos 260
Viagens programadas por dia 2.523
Demanda transportada (passageiros/dia) 99.558
Área Total (aproximada) 20.852,17 m²
Área Construída Total 6.849,36 m²
Área Permeável 4.672,09 m²
Área Pavimentada (Concreto/ Paralelepípedo) 7.638,38 m²
Área de estacionamento de Ônibus (Reserva) 3.002,86 m²

PAPICU

Horário de Funcionamento 24 horas
Inauguração 23 de janeiro de 1993
Telefone (85) 3452.2310
Linhas 56
Frota de Veículos 490
Viagens programadas por dia 2.992
Demanda transportada (passageiros/dia) 176.651
Área Total (aproximada) 10.819,96 m²
Área Construída 1.093,91 m²
Área Coberta 4.349,45 m²
Área Permeável (Arborizada) 613,84 m²
Área com Piso industrial/ piso cimentado 3.152,63 m²
Área Pavimentada (Concreto/ Paralelepípedo) 4.877,62 m²
Área de estacionamento de Ônibus (Reserva) 1.300,00 m²

PARANGABA

Horário de Funcionamento 24 horas
Inauguração 07 de agosto de 1993
Telefone (85) 3452.9352
Linhas 54
Frota de Veículos 296
Viagens programadas por dia 2.777
Demanda transportada (passageiros/dia) 122.071
Área Total (aproximada) 12.075,68 m²
Área Construída 5.757,08 m²
Área Coberta 5.052,86 m²
Piso industrial 5.960,70 m²
Pavimento de concreto 2.604,72 m²
Pavimento com paralelepípedo 2.880,00 m²

SIQUEIRA

Horário de Funcionamento 24 horas
Inauguração 22 de novembro 1995
Telefone (85) 3452.9354
Linhas 47
Frota de Veículos 274
Viagens programadas por dia 2.610
Demanda transportada (passageiros/dia) 99.615
Área Total (aproximada) 11.378,37 m²
Área Construída 660,40 m²
Área Coberta Plataforma 4.251,08 m²
Piso Industrial 2.514,16 m²
Pavimento de concreto 880,80 m²
Pavimento com paralelepípedo 4.068,82 m²
Piso Intertravado 660,95 m²
Piso cimentado 638,47 m²
Área Permeável Arborizado 613,84 m²

Fonte: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor - Nov/2021)

Serviço

Edital de Chamamento Público
Prazo: até 16 de maio de 2022
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Mais informações: (85) 3452-3483 ou pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital de Chamamento Público nº 008/2022

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