Ceará encerra 2021 com superávit de R$ 1,3 bilhão no orçamento

O balanço geral do Ceará, divulgado na manhã desta terça-feira, 5 de abril, destaca a saúde fiscal do Estado e pontua o registro de um superávit de R$ 1,3 bilhão no orçamento da gestão pública cearense em 2021. Isso representa receitas realizadas (líquidas) superiores às despesas empenhadas em 3,82%, no ano passado.

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Em 2021, o volume financeiro arrecadado pelo Ceará, foi de R$ 30.336.688.726 somando todos os tipos de receitas provenientes para o Estado. Destes, mais de R$ 30 bilhões, cerca de R$ 28 bilhões são de agentes econômicos não relacionados ao orçamento fiscal e da seguridade social do Estado.

Soma-se R$ 1,4 bilhão com origem em transações realizadas entre órgãos que integram o orçamento fiscal e de seguridade social. O documento reforça, porém, que no cálculo da arrecadação estadual não é considerado o valor angariado por empresas independentes, estimado em R$ 672 milhões ao longo de 2021.

Despesas do Ceará em 2021

Com relação ao total gasto pelo Ceará, em 2021, o balanço feito pela Sefaz destaca a fixação de despesa inicial para o referido ano no patamar de R$ 19,5 bilhões. Valor, definido ainda no começo do ano passado com base nos gastos fixos e previstos pelo planejamento orçamentário do Estado corresponde a 64,40% da receita cearense. 

Ainda que representativo, o percentual precisou ser ampliado para cobrir os gastos realizados pelo Estado em 2021, especialmente com despesas extraordinárias no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Ao todo, foram necessários R$ 1 bilhão a mais do que o previsto nos gastos no setor de saúde no Estado.

"No decorrer do exercício, foram realizadas alterações no Orçamento inicial da Administração Direta, por meio da abertura de créditos adicionais, modificando o valor da fixação da Despesa, que finalizou com R$ 22,5 bilhões", destaca o documento. 

Detalhamento dos gastos do Ceará em 2021

• Pessoal e encargos sociais: 43,52%
• Outras despesas correntes: 35,24%
• Investimentos: 10,52%
• Amortizações: 6,64%
• Juros e encargos de dívidas: 3,04%
• Inversões financeiras: 0,74%
• Reserva de contingência: 0,31%

Arrecadação do Ceará com relação aos tributos em 2021

Com relação ao total arrecadado com impostos e taxas sem as deduções devidas, o Ceará teve um aumento de cerca de R$ 3 bilhões.

Conforme balanço realizado pela Sefaz, enquanto em 2020 o Estado registrou a arrecadação de R$ 15,6 bilhões em impostos e R$ 817 milhões em taxas, em 2021, houve um aumento de 20,92% na arrecadação tributária, com recolhimento de R$ 18,8 bilhões em impostos e R$ 1 bilhão em taxas. 

Detalhamento arrecadação de tributos no Ceará em 2021

Impostos:

• ICMS: R$ 16 bilhão
  
• IPVA: R$ 1,1 bilhão
  
• ITCD: R$ 95 milhões
  
• IRRF: R$ 1,3 bilhão

Taxas:

• Soma de todas as taxas cobradas no Ceará em 2021 foi de R$ 1 bilhão

O peso do ICMS

Uma das principais fontes de arrecadação do Estado, o valor acumulado pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) computou aumento de 22,76% no Ceará entre os anos de 2020 e 2021.

Sozinho, o tributo representa 53% da arrecadação total do orçamento do Estado e a expansão recorde no recolhimento do tributo  foi "muito importante para garantir a capacidade econômico-financeira, frente aos desafios que a pandemia do novo coronavírus instituiu, garantindo, como destacado, um bom equilíbrio fiscal para o Estado", conforme define a Sefaz no balanço fiscal do Ceará. 

Desde 2012, o Estado computa aumento ininterrupto na arrecadação do ICMS, tendo no comparativo de 2021 com relação a 2020 o atual recorde de crescimento. Antes, o maior aumento registrado havia sido de 10,98% na passagem de 2018 para 2019.

Setores que mais pagam ICMS no Ceará

• Industrial: R$ 3,2 bilhões (20,14%)
• Serviços de comunicação: R$ 599 milhões (3,69%)
• Comércio atacadista: R$ 3,4 bilhões (21,5%)
• Comércio varejista: R$ 2,2 bilhões (13,64%)
• Energia elétrica: R$ 2 bilhões (12,61%)
• Combustível: R$ 3,3 bilhões (20,43%)
• Demais segmentos: R$ 609 milhões (3,75%)
• Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP): R$ 688 milhões (4,24%)