Bolsonaro assina MP para renovação de frota de caminhões após anos de discussões

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 1º, Medida Provisória criando incentivos para a substituição de veículos velhos por mais novos. O programa, discutido há mais de 20 anos, começa com foco em caminhões com mais de 30 anos e ônibus. A ideia é que os proprietários entreguem os veículos em pontos autorizados de desmanche e reciclagem e recebam por eles o valor de mercado.

Chamado de Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), é destinado, segundo o governo, ao fomento da retirada de circulação de veículos em condições técnicas e operacionais que não atendam aos parâmetros mínimos preconizados pelas entidades especializadas e adotados pelo mercado internacional com vistas à geração de impactos positivos na redução do chamado "custo Brasil".

O Programa se baseia na construção de redes de cooperação entre o setor público e o setor privado e será voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.

"As ações do Renovar serão realizadas por meio de iniciativas, que terão a adesão voluntária de beneficiários, pessoas que encaminham para a desmontagem ou destruição como sucata, os veículos em fim de vida útil e de financiadores, parceiros públicos e privados, que ofertam benefícios e vantagens aos beneficiários", informa nota da Secretaria Geral da Presidência da República.

Retirada progressiva

A proposta prevê ainda uma iniciativa de âmbito nacional coordenada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), além da possibilidade de realização de chamadas para seleção de outras iniciativas. Todas as iniciativas serão voltadas à retirada progressiva de circulação dos veículos em fim de vida útil.

A ideia é estimular a aquisição de veículos mais eficientes, econômicos e seguros, gerando impactos positivos na frota circulante e contribuindo para o aumento da produtividade, da competitividade, da qualidade e da eficiência da logística no País.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos. Esses números, no entanto, divergem com os de outras associações e entidades que tratam do tema.

O envelhecimento da frota resulta em problemas de segurança no trânsito (acidentes graves), ao meio ambiente (emitem muita poluição) e contribui para o aumento dos custos logísticos que afetam a competitividade dos produtos nacionais, resultando em repasse de custos ao consumidor e elevação da inflação no País.

Programa piloto

Já está em andamento um programa piloto coordenado pela fabricante de caminhões e ônibus Iveco, de Minas Gerais, que venceu licitação feita pela ABDI para testar a implementação do programa. Em parceria com uma de suas concessionárias, a Deva, também mineira - que já atua com reciclagem de veículos -, a montadora começou a adquirir no mercado 50 caminhões com mais de 30 anos para iniciar a operação.

Quem entregar o caminhão para a reciclagem receberá um crédito entre R$ 20 mil, se for um modelo de menor porte (leve), e R$ 30 mil, se for semipesado ou pesado. Segundo George Carloto, gerente de vendas da Iveco, o proprietário poderá usar o dinheiro como parte do pagamento de um veículo mais novo ou para outras finalidades.

Parte do valor virá de subsídios da ABDI e parte, da Iveco e da Deva, que, após triturar o veículo antigo e separar componentes como aço, borracha, vidro e resíduos de lubrificante, poderá vendê-los para empresas que precisam dessas matérias-primas. "Não vai existir reaproveitamento nenhum de peças", diz Carloto.