Confira regras, quem tem direito e calendário da antecipação do 13º salário do INSS

Previsto incialmente para o segundo semestre do ano, o pagamento do décimo terceiro (13º) salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá início já no próximo mês, a partir do dia 25 de abril. O POVO explica abaixo quem tem direito, como funciona, como consultar e detalha o calendário de pagamento.

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O pagamento do valor adicional ocorrerá em conformidade com os ciclos de pagamentos mensais de forma escalonada considerando a separação entre aqueles que recebem até um salário mínimo de pagamento e quem ganha mais. 

13º do INSS antecipado

A antecipação do pagamento do abono salarial será operacionalizada pelo ministério do Trabalho e da Previdência, conforme revelou o titular da pasta, o ministro Onyx Lorenzoni, no dia 15 de fevereiro. Iniciativa será oficializada em decreto presidencial a ser assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, até o fim desta semana. 

Medida foi adotada em 2020 e também em 2021 como forma de atenuar os impactos financeiros gerados pela crise sanitária e econômica em decorrência da pandemia de Covid-19. Ação deve beneficiar todos os aposentados e pensionistas do INSS e resultar na injeção de R$ 56 bilhões na economia brasileira. 

Serão R$ 28 bilhões no mês de abril com o pagamento da primeira parcela do 13º e outros R$ 28 bilhões em maio, com os depósitos da segunda e última parcela. Liberação busca atenuar ainda o cenário de instabilidade econômica em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia. 

Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS?

Pelas regras do INSS, possuem direito ao abono salarial do 13º aqueles que recebem do INSS os seguintes benefícios:

• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão

Aqueles que recebem benefícios assistenciais não recebem o pagamento do décimo terceiro do INSS, isso inclui aqueles que são beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, o BPC/Loas e da iniciativa Renda Mensal Vitalícia. 

Como funciona o pagamento antecipado do 13º salário do INSS?

O pagamento ocorrerá junto com o depósito mensal que os segurados do INSS recebem usualmente. O valor adicional será somado de forma automática e será depositado nas contas que os aposentados e pensionistas movimentam rotineiramente. 

Não há necessidade de nenhum tipo de cadastro, inscrição ou solicitação para receber o 13º de forma antecipada. Aqueles que possuem direito ao abono irão receber conforme diretrizes a serem definidas pelo Governo Federal em decreto regulamentando a antecipação.

Como consultar 13º do INSS?

A consulta da situação do benefício no INSS pode ser feita da seguinte forma:

• Pelo telefone 135 
• Pelo site do INSS
• Por meio do aplicativo Meu INSS

O login no aplicativo e site pode ser feito por meio de uma conta da plataforma de dados Gov.br, mas caso o usuário não tenha, basta fazer um cadastro simples na primeira tentativa de acesso.

Calendário da primeira parcela do 13º do INSS em abril

Para benefícios até 1 salário mínimo

• Final do Benefício 1 - 25/04 (segunda-feira)
  
• Final do Benefício 2 - 26/04 (terça-feira)
  
• Final do Benefício 3 - 27/04 (quarta-feira)
  
• Final do Benefício 4 - 28/04 (quinta-feira)
  
• Final do Benefício 5 - 29/04 (sexta-feira)
  
• Final do Benefício 6 - 02/05 (segunda-feira)
  
• Final do Benefício 7 - 03/05 (terça-feira)
  
• Final do Benefício 8 - 04/05 (quarta-feira)
  
• Final do Benefício 9 - 05/05 (quinta-feira)
  
• Final do Benefício 10 - 06/05 (sexta-feira)

Para benefícios acima de uma salário mínimo

• Final do benefício 1 e 6 - 02/05 (segunda-feira)
  
• Final do benefício 2 e 7 - 03/05 (terça-feira)
  
• Final do benefício 3 e 8 - 04/05 (quarta-feira)
  
• Final do benefício 4 e 9 - 05/05 (quinta-feira)
  
• Final do benefício 5 e 0 - 06/05 (sexta-feira)

Calendário segunda parcela do 13º do INSS em maio

Para benefícios até um salário mínimo

• Final do Benefício 1 - 25/05 (quarta-feira)
  
• Final do Benefício 2 - 26/05 (quinta-feira)
  
• Final do Benefício 3 - 27/05 (sexta-feira)
  
• Final do Benefício 4 - 30/05 (segunda-feira)
  
• Final do Benefício 5 - 31/05 (terça-feira)
  
• Final do Benefício 6 - 01/06 (quarta-feira)
  
• Final do Benefício 7 - 02/06 (quinta-feira)
  
• Final do Benefício 8 - 03/06 (sexta-feira)
  
• Final do Benefício 9 - 06/06 (segunda-feira)
  
• Final do Benefício 10 - 07/06 (terça-feira)

Para benefícios acima de um salário mínimo

• Final do benefício 1 e 6 - 1/06 (quarta-feira)
  
• Final do benefício 2 e 7 - 2/06 (quinta-feira)
  
• Final do benefício 3 e 8 - 3/06 (sexta-feira)
  
• Final do benefício 4 e 9 - 6/06 (segunda-feira)
  
• Final do benefício 5 e 0 - 7/06 (terça-feira)