Reajuste Petrobras: queixas de preços abusivos em postos aumentam 1.000% em Fortaleza e multa chega a R$ 15 mi, afirma Procon
Postos que estejam antecipando aumento da gasolina e diesel antes da renovação do estoque com o reajuste podem ser multados em mais de R$ 15 milhões, segundo o Procon Fortaleza com exclusividade à rádio O POVO CBNAs denúncias de consumidores com relação a prática abusiva de preços na venda de combustíveis em Fortaleza registram alta de 1.000% no primeiro dia após a implementação do reajuste anunciado pela Petrobras. Informação foi revelada com exclusividade ao O POVO CBN pela diretora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Fortaleza, Eneylândia Rabelo.
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Em entrevista à rádio O POVO CBN, Eneylândia destaca que até o fim da noite da quinta-feira, 10, dia do anúncio de reajuste de 18,8% no preço da gasolina, 24,9% no diesel e 16% no gás de cozinha, o Procon registrava uma denúncia de prática abusiva de preços na venda de combustíveis. Na manhã desta sexta-feira, 11, primeiro dia de validade do reajuste, o número saltou para onze denúncias.
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Horas após o anúncio dos reajustes pela Petrobras, postos de combustíveis da Capital já haviam mudado os preços do litro dos combustíveis, ainda que o reajuste não estivesse em vigor. A prática é abusiva e segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, postos e distribuidores de combustível não podem se aproveitar da alta procura pelo produto para elevar preços.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor elevar preços sem justa causa é prática abusiva e pode resultar em multa de até R$ 15 milhões. Os consumidores que se sentirem lesados pelos aumentos podem realizar denúncias de forma online no serviço do Procon no site da prefeitura de Fortaleza.