Após denúncias públicas, PagBank PagSeguro libera dinheiro de empreendedores

Poucas horas após entrar no ar, à meia-noite desta terça-feira, 1º de março, matéria exclusiva do O POVO com denúncias contra a PagBank PagSeguro sobre bloqueio de saldos de empreendedores na carteira virtual da plataforma Moip Pagamentos, a empresa liberou o dinheiro, conforme umas das empresárias reclamantes.

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Ao O POVO, esses usuários relataram que os valores eram relativos às vendas realizadas por meio de solução que processava os pagamentos de vendas online e maquinetas Wirecard. Houve casos de quem teve quase R$ 500 mil bloqueados.

Na internet, a repercussão maior veio após a atriz Luana Piovani postar em suas redes sociais um vídeo em que se queixa pela empresa da qual é sócia e teve R$ 200 mil retidos.

Leilane Sabatini, sócia de Luana e CEO da loja virtual CanseiVendi.com, que funciona como um "brechó virtual", relatava que vinha enfrentando problemas operacionais na relação com a Moip, "como reembolsos que eles não realizavam corretamente para clientes" e por isso buscou o fim da relação contratual.

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A empreendedora disse que foi justamente com o pedido de encerramento que começou a enfrentar dificuldades. "Eles bloquearam nosso saldo a receber, de R$ 200 mil. Não foi algo pontual, só com a gente, depois da postagem da Luana a gente recebeu mais de 200 denúncias só no Instagram" de R$ 200 mil."

Na plataforma online Reclame Aqui, existem outros relatos que dão conta de valores retidos. Um dos reclamantes diz que tentou encerrar a conta que possuía na Moip Pagamentos, mas o sistema o barrou. Uma semana depois, entrou em contato com o serviço de atendimento da empresa, que prometeu em até dois dias úteis atender a solicitação, o que não ocorreu. Depois, esse reclamante (que não se identifica, segundo as normas da plataforma Reclame Aqui) ainda descobriu que foi aberta outra conta em seu nome, o que nunca foi solicitado, diz.

A partir da descoberta desses novos casos, Leilane resolveu judicializar a questão, pois a empresa somente liberaria o saldo a receber de forma parcelada. "O que eles fazem pode quebrar uma empresa, pois corta o capital de giro".

Mas, após a matéria entrar no ar, ela informou ao O POVO que o dinheiro foi devolvido "magicamente". "Nos autos do processo eles tinham prometido liberar em três parcelas os saldos, metade do que era previsto em contrato (prazo de até 180 dias). A terceira parcela estava prevista para o dia 18 de março. Com a repercussão da matéria, liberaram logo", frisou.

De acordo com o advogado da Cansei Vendi, Leonardo Campos dos Santos, apesar das tentativas de acordo extrajudicial para liberação dos recursos, não havia, até então, êxito, pois a Moip cobrava documentos e cadastros em órgãos de fiscalização que foram considerados abusivos.

"Os recursos são reconhecidamente da empresa, fruto de sua atuação no mercado e a justificativa que eles dão para a retenção, a nosso ver, é pífia, totalmente descabida", disse.

 

 

Em resposta ao O POVO, a PagBank Pagseguro havia retornado apenas em relação ao relato trazido por Luana Piovani e que medidas fazem parte da política antifraude da empresa.

"Informamos que o Moip (Wirecard), após aquisição pelo PagSeguro, rescindiu o contrato com a CanseiVendi, em razão de não cumprimento pela CanseiVendi de regras exigidas pelo Banco Central/COAF. O caso foi judicializado e as razões do Moip estão expostas no processo."

Nos autos do processo, a plataforma alegava ainda que as medidas de restrição foram tomadas pois a empresa não atendeu as "reiteradas solicitações de registro no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e atendimento às políticas PLD - Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, e KYC (Conheça Seu Cliente) feitas pela Wirecard."

"Nesse sentido, ao deixar de providenciar o necessário para se adequar às exigências legais e, consequentemente, liberar sua conta de qualquer condição diferenciada relacionada às exigências de prevenção à lavagem de dinheiro, a CanseiVendi foi descredenciada pela Wirecard, nos termos do contrato", aponta a empresa nos autos, enfatizando ainda que tinha o limite em contrato de liberar todo o valor a que tem direito a empresária em até seis meses, mas que o faria na metade do tempo, até meados de março.

Com informações do repórter Samuel Pimentel