ANP autua seis postos de combustíveis em Tauá

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira, 25, o resultado da fiscalização no mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação. No Ceará, as ações foram concentradas no município de Tauá, onde foram fiscalizados 16 postos. Destes, seis foram autuados por irregularidades.

O levantamento foi realizado entre os dias 21 a 25 deste mês. Em um deles, cinco bicos abastecedores foram interditados por aferição irregular na bomba medidora. O mesmo problema foi constatado em outros dois postos da cidade, que tiveram, cada um, um bico abastecedor interditado.

 

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Os fiscais também autuaram outro posto do município por uma série de irregularidades: não possuir medida-padrão de 20 litros e não ter os equipamentos necessários para a análise de combustíveis, além de tentar impedir ou atrasar a ação de fiscalização.

Mais dois postos receberam autuações em Tauá. Em um deles havia irregularidade na exibição dos preços praticados, tanto no painel de preços quanto nas bombas medidoras, e o segundo não possuía os equipamentos utilizados na análise dos combustíveis.

No Brasil, a fiscalização ocorreu em 14 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve parcerias com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon-MT), o Procon Municipal de Bento Gonçalves (RS) e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), entre outros.