Revisão de tarifas da Cagece será linear para todos os consumidores

A partir de janeiro de 2022, os cearenses vão pagar em média 6,69% a mais pelos serviços de água e esgoto no Estado. De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a revisão na tarifa de água e esgoto será aplicada de forma linear para todos os clientes. Mas, a Companhia estuda para a próxima revisão, daqui a quatro anos, mudanças na metodologia para adaptar a estrutura tarifária à realidade de cada categoria de consumo.

A revisão das tarifas foi aprovada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) na última quarta-feira, 29 de dezembro, e entra em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a aplicação do percentual estabelecido pela agência reguladora, a tarifa média de água, que atualmente é de R$ 4,61 por metro cúbico, passará a ser de R$ 4,92 (por m³). A revisão tarifária acontece a cada quatro anos e tem como referência os custos da companhia para a prestação de serviços.

O presidente da Cagece, Neuri Freitas, explica que trata-se de uma revisão da tarifa, que é diferente de um reajuste. “O reajuste é quando se olha para o índice de inflação, no nosso caso o IGPM [Índice Geral de Preços do Mercado], e aplica esse percentual. No caso, não foi olhado nenhum indicador macroeconômico, foi utilizada uma análise de todos os custos da companhia, que tiveram como referência o ano de 2020. Isso acabou não sendo bom para a empresa e não sendo bom para ninguém”, afirma.

De acordo com Neuri Freitas, esses estudos serão concluídos em 2022. “Para o futuro, nós temos que trabalhar dois pontos: primeiro, uma mudança de metodologia da revisão tarifária, o que envolve a agência reguladora diretamente; segundo, estamos contratando uma consultoria para repensar e reavaliar toda a nossa estrutura tarifária de categoria e subcategoria de clientes. Será que precisa de algum ajuste em relação ao padrão da categoria residencial (social, popular e normal) que a gente precisa modificar para a realidade de hoje? Isso também é importante, porque nossa estrutura já é uma estrutura antiga”, diz.

Para o presidente da Companhia, o modelo de revisão atual é ultrapassado, o que acaba gerando prejuízos. “Já tivemos algumas discussões com os conselheiros da Arce e a equipe técnica. Não posso olhar o passado para pensar e reajustar o futuro, o passado só é uma referência. Temos que eficientizar e universalizar os serviços, e não olhar para um período passado e dizer que a mesma coisa vai acontecer no futuro".

Ele explica que isso ao longo do tempo acaba gerando um problema grande para a companhia. "Gera prejuízos ao Estado, acaba tendo prejuízos para a sociedade, você acaba não tendo recurso suficiente para prestar o melhor serviço, e ainda tivemos um pouco de problema porque o ano de 2020 foi o ano que a gente teve de forma mais intensa a pandemia”, ressalta.