Conta de luz: custo com crise hídrica em 2021 supera previsão do Governo Federal
As despesas são pagas por todos os consumidores, por meio da conta de luzO custo com as medidas aplicadas por conta da crise hídrica superou a previsão do governo. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), os gastos com o uso de termoelétricas e com a importação de energia da Argentina e do Uruguai somaram R$ 16,8 bilhões até outubro.
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Ao longo de 2021, foram acionadas todas as usinas térmicas, inclusive as mais caras, para garantir o fornecimento de energia e evitar um novo apagão no País. As despesas são pagas por todos os consumidores, por meio da conta de luz.
Em julho, o MME estimou que essas mesmas ações somariam R$ 13,1 bilhões até novembro deste ano. "A variação do custo verificado em relação ao previsto deve-se ao agravamento das condições de operação ao longo de 2021, bem como ao aumento dos custos de combustível para geração de energia elétrica a partir das termoelétricas", informou o MME ao Estadão/broadcast.
O montante gasto até outubro reflete todos os custos associados ao acionamento adicional de usinas termoelétricas e à importação de energia, entre eles encargos e o deslocamento hidrelétrico. Isso porque as geradoras são "ressarcidas" pelo custo da substituição da produção de hidrelétricas por outra fonte ou pela importação por meio de encargos pagos pelos consumidores. A medida é usada para recuperação dos reservatórios.
O custo com o uso de térmicas é repassado aos consumidores por meio das bandeiras tarifárias - taxa cobrada quando há necessidade de acionar usinas mais caras. Com o agravamento da crise hídrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou em 52% a taxa e sinalizou que os recursos poderiam ser insuficientes. Por este motivo, o governo criou a chamada "bandeira escassez hídrica", que representa a cobrança de R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kwh) consumidos. O novo patamar passou a vigorar em setembro e tem previsão de valer até abril.
Mesmo com uma taxa mais cara, o montante recolhido ainda não é suficiente para bancar todos os custos das ações emergenciais. De acordo com dados da própria Aneel, a Conta Bandeiras registra rombo acumulado de R$ 12,01 bilhões até outubro. Para evitar um "tarifaço" em 2022, ano de eleições presidenciais, o Executivo publicou uma medida provisória que abre espaço para uma nova operação de crédito para as empresas do setor para fazer frente aos custos.
O financiamento será pago pelos consumidores nos próximos anos, com incidência de juros. A medida provisória, no entanto, não traz o detalhamento do empréstimo, que deverá ser estruturado por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, "as rubricas e valores a serem cobertos pela operação de crédito amparada pela MP 1078/2021 ainda estão em avaliação pelas equipes técnicas do MME e da Aneel".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.