PF retoma o cancelamento automático de passaportes; saiba como evitar
A medida estava suspensa desde fevereiro deste ano. Quem não buscar o documento no prazo, terá que reiniciar todo o processo novamente, inclusive, o pagamento de taxas, se quiser obter o documento
A Polícia Federal (PF) retomou nesta quarta-feira, dia 10, o prazo de 90 dias para o cancelamento automático de passaportes que não foram retirados pelos seus titulares. A medida estava suspensa desde fevereiro deste ano em razão da segunda onda da pandemia. Passaportes não retirados são cancelados, sem a devolução das taxas pagas para a emissão.
Ou seja, quem estiver nesta situação, terá que cumprir todo o processo novamente, incluindo as exigências, se quiser tirar o documento novamente. Hoje a taxa regular para emissão de passaporte é de R$ 257,25.
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A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10. Segundo o diretor executivo da Polícia Federal, Cairo Costa Duarte, a retomada do cancelamento automático do passaporte após 90 dias em que a pessoa não foi buscar o documento é necessária para dar vazão aos processos.
Também considera o aumento do número de vacinados/imunizados no país, a retomada, de forma geral, das atividades pela sociedade; e a adoção de medidas de distanciamento, uso de equipamentos e prevenção nos postos de atendimento da Polícia Federal.
Saiba como emitir passaporte
O processo de emissão de passaportes no Brasil é simples, mas exige atenção ao cumprimento das etapas. Para emitir o documento, por exemplo, é preciso comprovar que preenche requisitos como:
- ser brasileiro nato ou naturalizado;
- ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
- ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição;
- estar em dia com o serviço militar obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente;
- ter os documentos necessários para a emissão;
- e não ser procurado pela Justiça nem estar impedido de obter o documento ou de sair do país.
Passo a passo:
1. Com os documento necessários em via original em mãos, os interessados devem acessar o site da Polícia Federal, clicar na opção passaporte e, na sequência, no botão iniciar e preencher o formulário de solicitação.
2. Em seguida, deve gerar o boleto para pagamento da taxa GRU (Guia de Recolhimento da União): após o preenchimento do formulário, é necessário solicitar o boleto para pagamento da tarifa, que deve ser feito dentro do prazo determinado para que se consiga dar continuidade ao processo de emissão do documento.
3. Quando o pagamento for compensado, é hora de fazer o agendamento do atendimento no site da Polícia Federal, escolhendo a unidade desejada para a realização do atendimento. Esta será a mesma unidade para onde o interessado deve retornar para buscar o documento quando ficar pronto.
4. Comparecer à unidade para o atendimento: no dia, horário e local agendado, o solicitante deve comparecer pessoalmente, inclusive em caso de menores, e fazer a apresentação da documentação necessária. Nesta data, são feitas as coletas de impressões digitais e uma fotografia facial e o solicitante já fica sabendo o prazo que o passaporte ficará pronto.
5. Consultar andamento: o passo seguinte é fazer o acompanhamento da solicitação. Só será possível buscar o documento se o resultado da consulta no site da Polícia Federal for “Documento de viagem disponível para entrega.”
6. Receber o passaporte: ele é entregue somente ao titular, na mesma unidade em que foi solicitado. No caso de menores de 16 anos, eles devem estar acompanhados de responsável legal. Já os menores de 12 anos não precisam comparecer e o documento pode ser entregue ao responsável legal. Neste momento, é importante levar documentação, como: de identificação original e que tenha foto do titular.