Novo Bolsa Família terá reajuste de 20% e chega a mais de R$ 500
Ministro João Roma (Cidadania) confirmou ainda que o auxílio emergencial deve acabar em outubro, sem prorrogação
O Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família, entra em vigor em novembro de 2021 e terá valor pago aos beneficiários de até mais de R$ 500, segundo informou o ministro João Roma (Cidadania) na tarde desta quarta-feira (20). De acordo com ele, os valores pagos variam desde menos de R$ 100 até mais de R$ 500.
"Estamos dando um ajuste de quase 20% no programa permanente, de forma linear. Tem valores que oscilam, desde abaixo de R$ 100 até superiores a R$ 500. Então, de maneira geral será ajuste de 20%", declarou em coletiva em Brasília.
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A população na condição de extrema pobreza inscrita no Cadastro Único terá assegurada, de acordo com Roma, um valor mínimo mensal de R$ 400. As demais regras para a concessão dos benefícios e o público alvo delas não foi apresentado pelo ministro ao longo da coletiva.
Outra promessa do ministro foi de acabar com a fila para entrar no Bolsa Família até dezembro. Hoje, são atendidas 14,7 milhões de famílias pelo programa. A expectativa é de que entrem mais 2 milhões de pessoas aproximadamente, somando R$ 16,7 milhões.
Fonte de recurso
O ministro também não informou quanto deve custar ao governo o reajuste, mas afirmou que estava "tratando para que esses avanços ocorram seguindo a responsabilidade fiscal." O assunto foi alvo de críticas ontem, 19, quando o mercado financeiro reagiu negativamente ao anúncio de uma parcela de R$ 400 para o Auxílio Brasil.
"Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê de forma de créditos extraordinários", assegurou, sinalizando que o governo busca fontes fixas de recursos para bancar o aumento do programa.
Fim do Auxílio Emergencial
Roma também confirmou que o Auxílio Emergencial acaba em outubro, sem chances de prorrogação. Neste mês, os beneficiários do programa, que socorreu principalmente os apenados pela pandemia, tem a última parcela paga.
Foram, segundo os cálculos do Ministério da Cidadania, R$ 359 bilhões pagos entre 2020 e 2021, na primeira e segunda fase do programa.
Bolsonaro no Ceará
Em discurso durante a visita ao Ceará, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido) havia confirmado o novo valor de R$ 400 para o Bolsa Família até o fim de 2022 no início da tarde desta quarta-feira, 20 de outubro. O anúncio oficial do novo pagamento a partir da criação do Auxílio Brasil estava programado para ocorrer na noite de ontem, 19, mas foi cancelado de última hora após repercussão negativa no mercado.
Apesar da fala inflamada, Bolsonaro não detalhou como funcionará o novo pagamento de R$ 400 para o Bolsa Família na transição do programa social para o Auxílio Brasil. O aumento no valor pago na substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil é uma das estratégias eleitorais de Bolsonaro para recuperar a popularidade perdida na gestão da pandemia de Covid-19.
"É impossível que aqueles que mais necessitam, vivam com tão pouco. Temos a responsabilidade de fazer com que esses recursos venham do orçamento da União", defendeu o presidente. Ele reforça ainda que a medida não irá ultrapassar o teto de gastos públicos. "Ninguém vai furar teto, nem fazer estripulia no Orçamento, mas seria extremamente injusto deixar milhões de pessoas com valor tão pouco no Bolsa Família”, afirmou.
Do pagamento de R$ 400, segundo vazamento de informação na última terça-feira, 19, R$ 300 seria custeado em parte pela verba reservada para o pagamento do Bolsa Família em 2022. O restante seria viabilizado por meio de um crédito extraordinário para pagamento temporário de um adicional de R$ 100.
Estratégia busca dar mais tempo a base do governo para articular politicamente as finanças para custear a reformulação do Bolsa Família e conseguir aprovação do Congresso Nacional para criar definitivamente o Auxílio Brasil.
O presidente criticou novamente as recomendações cientificas do isolamento social no combate a pandemia e colocou em tais ações a culpa pela inflação. Ele afirmou que por causa do que chamou de “política do fique em casa e a economia a gente vê depois” os brasileiros estão sofrendo com alta dos alimentos e do preço dos combustíveis.