Governo Federal vai regulamentar exploração eólica offshore até o fim do ano

O Governo Federal vai regulamentar até o fim de 2021 a exploração eólica offshore - quando a produção de energia com as torres é feita no mar. Quem fez a confirmação foi o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em palestra, ontem, na abertura do Proenergia 2021, realizado em Fortaleza pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia-CE), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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O Ceará é um dos principais interessados nessa regulamentação. Dos quase 40 GW de capacidade de produção no País das eólicas offshore, quase um terço são projetos a serem desenvolvidos na costa cearense. Os empreendimentos Caucaia e Asa Branca, ambos no litoral cearense, têm os processos de avaliação mais antigos, respectivamente de 2016 e 2017.

Somente o Ceará, com base nos dados do Atlas Eólico e Solar, possui um potencial de produção de 117,2 GW, o que supera os 2,8 GW de potência instalada que atende o Estado. O Brasil conta com 5 mil GW de potencial.

O ministro ainda destacou que o País não deve ter o retorno do horário de verão, medida apontada como solução para redução do consumo de energia. Ainda segundo o ministro, o Governo garante "total governança" sobre a crise hídrica e que não teremos apagões.

Bento Albuquerque ainda ressaltou que o momento que enfrentamos é diferente do que vimos em 2001 e em 2014. Lembrou que a dependência da matriz hidrelétrica vem caindo, apesar dela ainda ser de grande predominância.

A capacidade elétrica instalada mais do que dobrou nos últimos 20 anos. Somente em 2021, segundo o ministro, a expansão de geração aumentou em 13%, e de transmissão, em 15%. “Ontem tivemos a reunião ordinária o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e constatamos que estamos atravessando esse período de escassez hídrica com total governança e vamos chegar ao final do ano do mesmo jeito, com total governança também, fruto das medidas que adotamos desde outubro do ano passado.”

Mudança de matriz

Um assunto bastante abordado na palestra e que o ministro destacou como uma demanda importante, é diminuir a dependência da demanda das termelétrica como a matriz de geração emergencial. Segundo ele, a solução seriam as energias renováveis.

Bento Albuquerque também lembrou o Plano Decenal de Energia 2030, cuja expectativa é de 25% da matriz com geração eólica e fotovoltaica, e 49% com geração hidráulica.

Mineração

O ministro ainda destacou o papel do MME na retomada da mineração de urânio no Brasil e o Ceará é um dos focos. Segundo ele, o foco brasileiro é na exploração de fosfato para produção de fertilizantes. E a Usina de Santa Quitéria pode oferecer isso. O projeto, que se arrasta há alguns anos, voltou à pauta durante o atual governo e está próximo de um desfecho.

Evento

O Proenergia 2021 ocorrerá de forma virtual até sexta-feira, 8, e terá foco no panorama atual, mirando as oportunidades e desafios do setor. Além do ministro Bento Albuquerque, compareceram à cerimônia de abertura o deputado federal Danilo Forte, coordenador da Frente de Energias Renováveis da Câmara dos Deputados, o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, o presidente do Sindienergia-CE, Luís Carlos Queiroz, e o secretário Adão Muniz, da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará.