Pix passa a ter limite de movimentação de R$ 1 mil a partir desta segunda-feira, 4/10
Restrição noturna de movimentações no Pix, TED e DOC tiveram início ontem após vazamento de 395 mil chaves Pix no mês passado. Entendimento é que medida deve inibir novos casos, mas é preciso ficar atento
Atualizado às 18h40min
A nova política de segurança do Banco Central (BC) que restringe as movimentações financeiras em transferências e pagamentos eletrônicos de pessoas físicas entre 20 horas e 6 horas passa a valer nesta segunda-feira, 4. O limite de movimentação será de R$ 1 mil e também inclui o Pix. A iniciativa foi definida pelo BC como forma de diminuir a incidência de fraudes, sequestros e roubos.
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Além do Pix, outras modalidade serão impactadas: pagamentos de boletos e compras com cartões de débito, Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC) realizados por meio de apps bancários. Os usuários pessoas jurídicas (empresas) não são impactados pelos estabelecimento.
Ainda segundo o Banco Central esse limite de R$ 1 mil pode ser alterado a pedido do cliente em contato com os canais de atendimento das instituições financeiras, mas a liberação só é feitas entre 24 horas e 48 horas após o pedido.
O BC ainda determinou que as transações a partir de R$ 1 mil devam passar por uma análise de risco, em que operações suspeitas com o Pix sejam retidas para verificações por 30 minutos durante o dia e 60 minutos durante a noite.
A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras que operam por meio do Pix terão autorização para realizar bloqueio preventivo dos recursos recebidos em conta de usuários pessoa física. Esse bloqueio será permitido por até 72 horas somente em casos de suspeita de fraudes. Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.
Relação com fraudes
O BC determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.
A empresários presentes a palestra híbrida na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, destacou as novidades do Pix, assim como sua boa aceitação entre os usuários. Segundo o BC, já existem mais de 317 milhões de chaves e mais de 103 milhões de usuários. Mas, no que se refere ao aumento dos crimes que envolvam de alguma forma o Pix, Campos Neto nega que haja alguma relação direta.
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"Você já tinha uma certa incidência, desta modalidade de crime até o momento que a economia parava por conta da pandemia", afirmou. "Depois, não tinha bar, não tinha restaurantes e não tinha cinema abertos; as pessoas estavam em casa e é por isso que os crimes diminuíram na época", emendou.
Ainda segundo o presidente do BC, o foco é no combate às "contas de laranjas" e impedir a abertura de mais contas que serviriam para golpes. "Agora, as pessoas votaram às ruas, porque a economia está mais aquecida e é evidente que os criminosos também estão agindo mais por isso".
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