Cade abre procedimento para investigar termelétricas
A intenção é apurar se o custo atual da energia produzida por essas usinas é decorrente da crise hídrica ou do comportamento dos agentes de mercado
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu procedimento preparatório para apuração de infrações à ordem econômica por parte de empreendedores termelétricos. A intenção é apurar se o custo atual da energia produzida por essas usinas, que tem chegado a R$ 2 mil/MWh, é decorrente da crise hídrica ou do comportamento dos agentes de mercado.
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As informações são do Canal Energia. De acordo com a publicação, o órgão enviou ofícios com solicitação de informações no dia 1º de setembro a 45 agentes, entre eles estatais como Petrobras, Eletrobras e subsidiárias e Cemig, além de empresas privadas.
No caso da Petrobras, no oficio assinado pelo coordenador-geral do órgão, Felipe Leitão Valadares Roquete, são requeridas informações sobre quais são os combustíveis fornecidos pela empresa a usinas termelétricas e em que percentual; volume mensal de combustível fornecido para cada usina nos últimos três anos e preço mensal cobrado de combustível fornecido nesse período; além cópia do contrato padrão ou documento assemelhado firmado com os clientes.
Já para outras empresas, o Cade pergunta sobre o combustível utilizado para a geração de energia elétrica; se a empresa utiliza mais de um tipo de combustível e uma estimativa do percentual de cada um; se a empresa tem contratos no mercado regulado ou livre, ou nos dois ambiente e custo mensal, em reais por megawatt-hora da geração de energia elétrica dos últimos três anos e preço mensal, em R$/MWh, do valor cobrado da distribuidora de energia elétrica no período.
O pedido é o primeiro passo para a eventual abertura de inquérito pelo Cade, que deu prazo cinco dias, a partir do recebimento do documento, para o envio dos dados por meio digital.
A lei prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de recusa, omissão ou retardamento injustificado das informações ou documentos solicitados. O valor pode ser aumentado em até 20 vezes, se necessário, para garantir o cumprimento da determinação.
Em caso de informações, documentos ou de declarações falsas prestadas ao Cade, a penalidade varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, conforme a gravidade dos fatos e a situação econômica do infrator.
A empresa pode solicitar ao órgão acesso restrito aos dados fornecidos por ela, para evitar que eles se tornem públicos. Para isso, tem de apresentar uma versão completa do documento e uma versão pública, editada de forma a garantir o sigilo de informações consideradas sensíveis .
Os ofícios do Cade foram enviados a Petrobras, mbar Energia, Andrade Gutierrez Engenharia, Baixada Santista Energia, Breitener Jaraqui, Breitener Tambaqui, Celse, Eletrobras, Epasa, Epesa, CGTF, CGT Eletrosul, Companhia Energética Candeias, Cemig, Companhia Energética de Petrolina, Diferencial Energia Participações, Eletronuclear, Emae, Energética Suape II, Eneva, Enguia Gen, Brentech Energia, Furnas, Gás Natural do Açu, GE Power & Water Equipamentos e Serviços de Energia e Tratamento de Água, Gera Maranhão, Ibiritermo, Marlim Azul Energia, Pátria Infraestrutura IV – Fundo de Investimento em Participações Multienergia, BP Comercializadora de Energia, Ponte Nova Energia Serviços, Porto de Pecém Geração de Energia, Portocem Geração de Energia, Rio Amazonas Energia, Shell Brasil, Siemens, Ternelétrica Viana, Termo Norte Energia, Termobahia, Termocabo, Termomacaé, Termopernambuco, Norte Fluminense, Usina Xavantes e Compass Gás e Energia.