Parangaba receberá intervenções previstas em R$ 2 milhões no projeto Meu Bairro Empreendedor

O bairro Parangaba, em Fortaleza, passará por intervenções de requalificação urbana estimadas em R$ 2.051.926,94, com duração de 6 meses a contar da Ordem de Serviço. O objetivo é estimular as atividades econômicas do local e consolidar a vocação do centro de negócios.

A previsão da licitação no âmbito do projeto Meu Bairro Empreendedor é que as primeiras propostas de empresas ou consórcios interessados nas obras sejam apresentadas no dia 20 de setembro, às 10 horas, com abertura às 10h15min e início da disputa às 10h30min.

O projeto é proveniente do contrato de financiamento do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Veja o detalhamento do valor de algumas intervenções

>> Passeio (calçadas) - R$ 442.302,87

>> Pavimentação viária - R$ 741.321,58

>> Urbanismo - R$ 82.434,35

>> Paisagismo - R$ 13.904,74

>> Demolição mecanizada de passeio, meio fio e outros pisos - R$ 10.163,15 mais outro orçamento de R$ 16.039,76

>> Retirada de pavimentação asfáltica em base de pedra - R$ 52.712,90

>> Rebaixamento de lençol freático em valas - R$ 5.128,61

>> Execução de passeio em piso intertravado, com bloco retangular cor natural de 20 X 10 cm, espessura de 6 cm - R$ 224.10 0,54

>> 15 bancos com base em concreto com acento em madeira ecológica de 2 metros - R$ 13.155

>> 35 lixeiras em concreto com detalhes em madeira ecológica - R$ 7.988,40

>> 49 jardineiras em concreto de 0,60 X 0,30m e detalhes em madeira ecológica - R$ 49.273,91

Mais detalhes das obras

Conforme o documento licitatório, atualmente, nas ruas escolhidas para obras não há rampas para acessibilidade nas esquinas, com vários tipos de revestimentos diferentes, sendo muitos deles inadequados e em alguns locais os passeios encontram-se no mesmo nível da rua, fazendo com que as águas pluviais invadam o espaço.

A ideia, portanto, é realizar modificações, no bairro Parangaba, na área escolhida que compreende a rua 7 de Setembro continuando pela avenida João Pessoa entre avenida Carlos Amora e a rua Monsenhor Leopoldo Feitosa.

Também fazem parte do escopo um trecho da avenida Carlos Amora nas proximidades do cruzamento com a rua 7 de Setembro e a rua Caio Prado também no cruzamento com a rua 7 de Setembro até a rua Pedro Segundo.

A escolha da área é justificada pela Prefeitura de Fortaleza pela "grande importância para o bairro", pois há várias atividades comerciais e serviços existentes e há a possibilidade de surgimento de novos estabelecimentos para o crescimento local.

Na região das obras está inserido o Mercado da Parangaba e a Lagoa da Parangaba, além da grande proximidade com o Terminal, os quais são considerados pontos de interesse aos visitantes do bairro. 

Mais detalhadamente, a intervenção consiste na requalificação do espaço físico para criar um ambiente acessível a todos com mais conforto e segurança viária.

Serão feitas novas calçadas padronizadas em blocos intertravados de concreto retangular 20x10x6cm na cor cinza natural, niveladas, com piso tátil e rampas acessíveis nas travessias quando necessário, pois na maior parte dos cruzamentos serão feitos platôs elevados ao nível do passeio, priorizando os pedestres.

Nas entradas de garagem ou acesso aos estacionamentos haverá pequenas rampas para os carros de forma que fique sempre uma área de circulação livre o mais plana possível no centro do passeio com medida mínima de 1,20 metro (em situações excepcionais o mínimo admissível é 80 cm) e se necessário será feita uma segunda rampa na soleira do imóvel, caso o desnível seja muito íngreme.

As faixas de pedestre elevadas e platôs elevados serão em blocos intertravados de concreto na cor vermelha para chamar atenção dos motoristas. Haverá balizadores e jardineiras nas esquinas com a intenção de proteger o pedestre da invasão do carro ao seu espaço.

Na via será feito fresa e recape do pavimento asfáltico, bem como melhoria na drenagem para eliminar os pontos de alagamento.

As calçadas e platôs em blocos intertravados de concreto também ajudam na drenagem de águas pluviais por ser um piso semipermeável.

Haverá estacionamento paralelo permitido ao longo da via e serão instalados paraciclos para as bicicletas em locais específicos, mas que serão instalados posteriormente, não entram no escopo deste contrato.

No cruzamento da avenida Carlos Amora com a rua 7 de Setembro existem duas praças, as quais serão mantidos os pisos em pedra portuguesa existente por fazer parte da história do local.

Dessa forma o acréscimo no passeio será em piso intertravado de concreto retangular na cor cinza natural, instalado após o meio-fio existente. No entanto, será necessário ajuste no piso tátil existente, de modo que interfira o menos.

Onde necessário, serão feitos ajustes nas soleiras dos imóveis para garantir acesso. No trecho da rua Caio Prado, por exemplo, pelo menos dois locais necessitam de rampas, que serão em concreto com corrimão em aço galvanizado e acabamento em pintura automotiva.

As árvores plantadas serão nativas como o Ipê amarelo, situadas ao longo do passeio. Também será feito o uso de outras espécies como a Trapoeraba roxa para trazer o colorido às arvoreiras e a Flor de coral nas jardineiras.

O mobiliário urbano, por sua vez, será de concreto e madeira sintética maciça. A ideia é criar áreas de convivência e permanência fazendo com que as pessoas usem mais o espaço público.

Ainda haverá criação do Centro de Referência do Empreendedor e na requalificação de ruas com potencial de comércio em cada bairro selecionado. O edifício dá suporte a todas as atividades necessárias para propiciar as ferramentas e capacitação das pessoas do bairro.

Nele estão previstas salas de treinamento, produção, suporte ao empreendedor, consultoria técnica e coworking. Além de espaço para o Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Toda esta mudança nas ruas, segundo o projeto Meu Bairro Empreendedor, é visando ao fomento do comércio através da melhoria física do espaço, com melhor acesso e conforto para os usuários por meio de calçadas acessíveis, inclusão de mobiliário urbano.

Entenda a licitação 

A modalidade de licitação é em Regime Diferenciado de Contratação. A execução será por empreitada de preço unitário, que consiste na contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

Conforme Acórdão 1.977/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU), é recomendada a execução por empreitada por preço unitário para os serviços de execução de fundações, serviços de terraplanagem, desmontes de rocha; implantação, pavimentação, duplicação e restauração de rodovias; canais, barragens, adutoras, perímetros de irrigação, obras de saneamento; infraestrutura urbana; obras portuárias, dragagem e derrocamento; reforma de edificações, entre outras.

Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a escolha da empreitada interfere por muitas vezes no sucesso do processo licitatório, haja vista que as construtoras não participam do certame por não possuírem condições financeiras de arcarem financeiramente com a obra até a entrega de uma etapa completa.

"Dessa forma a escolha errada poderá gerar um prejuízo maior ao Município, visto que poderá ocorrer o fracasso do processo licitatório, ou mesmo poderá em caso de empresa vencedora a mesma não suportar o ônus de somente receber após a finalização de uma etapa." 

Entenda o projeto Meu Bairro Empreendedor

A Prefeitura de Fortaleza lançou, em 2019, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), o Projeto Meu Bairro Empreendedor, iniciando com um piloto no Bom Jardim e outro no Grande Mucuripe (Vicente Pinzón).

O bairro Bom Jardim recebeu um Centro de Referência do Empreendedor (CRE), localizado na rua Oscar Araripe, 1.030, que oferece espaços voltados para empresas de base tecnológica com ambiente coworking, sala de capacitação, sala do empreendedor, espaço para atendimento do Sine Municipal, dentre outros serviços. O Grande Mucuripe também receberá um novo Centro de Referência do Empreendedor.

A Prefeitura já entregou a nova Rua do Comércio do Bom Jardim. A intervenção, realizada na rua Maria Júlia, no trecho compreendido entre as ruas José Martins e Coronel João Correia, oferece novos atrativos a um território cuja vocação para os negócios está em processo de consolidação.

Numa área de aproximadamente 16.869,29 m², foram instalados novas calçadas, pavimentação em piso intertravado, ciclofaixa em todo o trecho da via, bolsões para embarque e desembarque ou carga e descarga, além passagem de pedestre em nível com jardineiras.

Houve instalação de nova iluminação, distribuição de elementos paisagísticos, implantação de mobiliários urbanos, além de melhorias voltadas à acessibilidade. Foram investidos R$ 2,4 milhões, que beneficiaram, ainda, a avenida Oscar Araripe e a rua Oscar França.

Veja o projeto Meu Bairro Empreendedor no Bom Jardim

O Grande Mucuripe (Vicente Pinzón) também recebeu uma nova Rua do Comércio, que prevê potencializar a retomada econômica por meio da urbanização de sete ruas, agora equipadas com piso intertravado, calçadas e acessibilidade.

Com investimento equivalente a R$ 2,3 milhões, a Prefeitura informa que busca consolidar cenário favorável ao desenvolvimento de negócios locais.

"A ideia é expandir o Projeto para outros bairros da cidade, como acontece com o Parangaba, que passará a oferecer para seus moradores mais um estímulo ao empreendedorismo local", enfatiza o secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Abaixo fotos do Meu Bairro Empreendedor no Vicente Pinzón

Quais serviços são oferecidos pelos Centros de Referência do Empreendedor

>> Capacitações, consultorias e assessorias técnicas e gerenciais.

>> Assessoria para formação de associações e cooperativas de produção.

>> Mentorias para pequenos negócios.

>> Microcrédito orientado.

>> Desenvolvimento de projeto para agricultores urbanos.

>> Espaço compartilhado de produção de confecção.

>> Espaço para realização de feiras de pequenos negócios.

>> Serviços de desburocratização de negócios.

>> Intermediação de mão de obra por meio do Sine Municipal.

>> Acesso a compras governamentais (Bairro Compra).

A quem o projeto Meu Bairro Empreendedor se destina

Moradores dos bairros, que já tenham ou que queiram desenvolver atividades econômicas. Especialmente, trabalhadores autônomos informais, empreendedores individuais, mulheres empreendedoras, jovens empreendedores e micro e pequenos empreendedores.

Para onde estão previstas as próximas “ruas do comércio”

A previsão é de que sejam instaladas nos bairros Vila Velha, Pirambu, Conjunto Ceará, Parangaba, Jangurussu, José Walter e Messejana. O Vicente Pinzón já teve as intervenções concluídas e no Bom Jardim.