É impossível garantir que não haverá mais crime, diz diretor do BC após medidas

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, repetiu nesta sexta-feira que as medidas de segurança anunciadas pelo BC não eliminarão por completo as fraudes e crimes - sequestros relâmpagos - com uso meios de pagamento eletrônicos, como transferências intrabancárias, cartões de débito, Pix e TEDs. "É impossível garantir que não haverá mais crimes, falar isso seria leviano. Nosso objetivo é proteger ao máximo os clientes e reduzir os incentivos para que esses meios sejam usados para fraudes e crimes violentos", reforçou.

Segundo ele, a imensa maioria das operações em suspeitas de crimes e fraudes envolvem transferências entre pessoas físicas (incluindo MEIs). Por isso, o limite de R$ 1 mil no Pix entre 20 horas e 6 horas não será colocado para os pagamentos a pessoas jurídicas. "A intervenção é onde há evidência de problemas", reafirmou.

Mello lembrou que o BC mantém a obrigatoriedade do ícone do Pix nos aplicativos das instituições financeiras para smartphones. "Retirar isso agora incorreria em um alto custo tecnológico para os bancos. Além disso, os sequestradores nem mesmo saberiam se a vítima teria ou não o ícone do Pix. Seria pouco efetivo", completou.

O BC anunciou nesta sexta-feira diversas medidas para combater o uso do Pix e outros meios digitais em fraudes e sequestros-relâmpago. Entre elas, está a limitação a R$ 1 mil para transações entre pessoas físicas (e MEIs) de 20 horas às 6 horas. Os usuários também poderão ter limites diferenciados para o dia e para a noite. Além disso, pedidos de mudança de limite pelos usuários só serão efetivados após 24 horas, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco.

Os bancos também poderão reter operações por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco. As instituições ainda serão obrigadas marcar no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) as suspeitas de fraudes no Pix, facilitando a consulta para o bloqueio de contas de aluguel ou "laranjas".

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC disse também não esperar que haja um custo "muito grande" a ser repassado para os clientes com as medidas de segurança anunciadas pelo BC para o uso de meios de pagamento eletrônicos, como transferências intrabancárias, cartões de débito, Pix e TEDs. "A intervenção é calibrada para que os custos sejam muito baixos", reforçou. "Sabemos que haverá um custo, mas não deve ser terrivelmente relevante para os clientes", completou.

Questionado se as ações anunciadas atendem todos os pleitos dos bancos de segurança para essas operações, Mello respondeu que o BC tem como regra sempre consultar e debater suas intervenções com as instituições financeiras. "Mas é uma prerrogativa do BC adotar as intervenções com base nos custos e benefícios de cada medida", acrescentou.