Leilão de energia terá valores entre R$ 191/MWh e R$ 639/MWh
O leilão A-5, que ocorrerá em 30 de setembro, prevê geração de energia nova a partir de fontes hídrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a gás natural, a carvão mineral nacional e por meio de tratamento de resíduos
O leilão de energia nova A-5, previsto para 30 de setembro, terá custo marginal de referência de até R$ 639,00/MWh. O certame vai contratar energia elétrica de geração de fontes hídrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a gás natural, a carvão mineral nacional e a partir de tratamento de resíduos sólidos urbanos. A previsão é de que esses empreendimentos entrem em operação a partir de 2026.
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Os valores foram definidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a publicação, os preços iniciais dos novos empreendimentos e dos projetos com outorga mas sem contrato serão de R$ 320/MWh para a fonte hidrelétrica e de R$ 191/MWh para usinas eólicas e solar fotovoltaicas, nos contratos por quantidade.
Já nos contratos por disponibilidade, os valores serão de R$ 365/MWh para termelétricas e de R$ 639/MWh para projetos de recuperação energética de resíduos. Enquanto que nos empreendimentos com outorga e com contratos regulados celebrados anteriormente, os preços são de R$249,22/MWh para pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas, de R$ 266,86/MWh para termelétricas e de R$174,07/MWh para hidrelétricas.
O edital do leilão já foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E uma das novidades do certame é a previsão legal da destinação de, no mínimo, 50% da demanda declarada pelas distribuidoras para PCHs (até 50 MW). A regra que prevê a contratação de pelo menos 2 GW de potência dessas usinas foi estabelecida na Lei 14.182, resultante da conversão da MP da Eletrobras.
Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para esse leilão, foram cadastrados 1.694 projetos com 93.859 MW de potência instalada. Do total de inscritos 690 são projetos eólicos, com 22,8 mil MW; 835 solar fotovoltaicos, com 32,3 mil MW; 12 de resíduos sólidos urbanos, com 315 MW; 71 hídricos, com 1,1 mil MW; e 86 termelétricos com 37,4 mil MW. O resultado da habilitação será divulgado pela EPE em 10 de setembro.