Auxílio Brasil prevê qualificação de 23,5 mil microempreendedores

O Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal criado por meio de medida provisória no último dia 9, em substituição ao Bolsa Família, prevê a capacitação gratuita de 23,5 mil microempreendedores individuais. A projeção é do ministro da Cidadania, João Roma, que anunciou uma nova fase do “Qualifica Mais Progredir” para aumentar a inclusão produtiva no mercado de trabalho de beneficiários do programa.

 

“O Qualifica Mais Progredir prioriza a transformação social, assim como o Auxílio Brasil. Dessa forma, o Governo Federal conecta duas etapas do processo: oferece educação financeira para estudantes da rede pública de ensino e abre oportunidades de qualificação profissional para a entrada no mercado de trabalho”, afirmou.

Os cursos serão ofertados a jovens acima de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e que residam em uma das cem cidades prioritárias indicadas pelo Ministério da Cidadania. Essas localidades foram escolhidas a partir do alinhamento entre o perfil do beneficiário do Auxílio Brasil e o perfil produzido pelo Datasebrae do profissional MEI no país.

Serão 23,5 mil vagas ainda em 2021, por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, do Ministério da Educação (MEC). As aulas começam em 2022, na modalidade presencial, com carga de 160 horas. A meta é alcançar mais de 65 mil pessoas, com um investimento do Governo Federal superior a R$ 37 milhões.

Na primeira etapa que acontece até setembro, o MEC abriu o prazo para a adesão das instituições que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (RFEPCT) com cobertura nas cidades prioritárias que aderirem à linha de fomento. Integram a Rede: Institutos Federais; Centros Federais (CEFETs); Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais; a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR); e o Colégio Pedro II).

É necessário que as prefeituras e equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) das cidades prioritárias auxiliem na mobilização dos alunos. Durante a qualificação profissional, os estudantes terão orientações para a sua formalização como microempreendedores e poderão iniciar o próprio negócio ou fortalecer um negócio já existente. O Qualifica Mais Progredir atende aos objetivos do Plano Progredir, que busca a inclusão no mercado de trabalho e ampliação de renda do público assistido pela rede de proteção social.

Emprega Mais

Na fase piloto do programa “Qualifica Mais, Emprega Mais” foram ofertadas, de forma gratuita, 6.069 vagas em cursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com cerca de 200 horas de duração, na modalidade Educação a Distância (EAD). As cidades que tiveram oferta de cursos foram: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Joinville, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Campinas.

O programa teve como público-alvo jovens trabalhadores de até 29 anos, com conteúdos voltados ao desenvolvimento de competências para o mundo do trabalho e para auxiliar o estudante na entrada e permanência no mercado de trabalho formal.