Proposta para consumidor identificar ligações de telemarketing com prefixo 0303 entra em análise

O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing

11:49 | Ago. 17, 2021

Por: Beatriz Cavalcante
Ligações dos serviços de cobrança devem ser identificadas pelo consumidor com o código 0304 (foto: Foundry/Pixabay)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa o uso do código não geográfico 0303 para que o consumidor possa identificar ligações de empresas que ofertam serviços por telemarketing.

Para isso, o órgão recebe até o dia 29 de setembro, por meio da Consulta Pública nº 41/2021, contribuições da sociedade à proposta de revisão do Procedimento Operacional para Atribuição dos Recursos de Numeração. 

O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing.

A proposta deriva de trabalhos desenvolvidos pela Agência com as prestadoras de serviços de telecomunicações.

A Consulta Pública nº 41/2021 também propõe a revisão do procedimento operacional para a atribuição dos recursos de numeração de modo a adequá-lo às funcionalidades do Sistema de Administração de Planos de Numeração (nSAPN) da Anatel.