Substituto do Bolsa Família ainda carece de clareza, dizem especialistas

Intitulado Auxílio Brasil, o novo programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família em novembro não tem regras bem estabelecidas ainda, conforme avaliaram economistas que participaram da live Economia na Real nesta quinta-feira, 12. A implantação da medida ocorrerá após o encerramento da atual rodada do auxílio emergencial, que ocorrerá em outubro.

Participaram do debate transmitido ao vivo nas mídias sociais do O POVO, com o tema “Entenda o novo Auxílio Brasil, a versão turbinada do Bolsa Família”: a vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Silvana Parente, e a pesquisadora em Finanças Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Juliana Damasceno.

De acordo com Silvana Parente, que é também diretora de Economia Popular e Solidária da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), “a questão do recorte de renda, que hoje já é muito baixo no Bolsa Família, não está clara e vai ficar para ser definida em decreto. Isso é um risco muito grande. Além disso, a maior parte dessa população muito pobre não tem uma renda fixa e está muito ligada à informalidade ou está desempregada e desalentada”.

Ela acrescentou que o novo programa também apresenta indefinições no que concerne ao número de beneficiários e ao volume de recursos que movimentará. “Esse volume, pelo que foi estabelecido, estará sempre muito ligado ao Teto de Gastos e às questões pontuais como a dos precatórios, não parece ser uma prioridade. No fundo, o governo está querendo empacotar uma coisa cujo conteúdo não é o mais efetivo para o combate à pobreza”, criticou.

Já Juliana Damasceno destacou que “ainda há muito pouco de concreto no novo programa, uma vez que não foram definidos os valores a serem pagos aos beneficiários nem os critérios de elegibilidade para a entrada nele”. Ela pontua, contudo, que já há definições quanto à forma como o Auxílio Brasil será distribuído.

“Nessa nova proposta se fala muito em inclusão produtiva. Isso é muito interessante se a gente pensar em um programa de inclusão social para que a pessoa tenha depois uma autonomia financeira e uma segurança alimentar. A questão é que mesmo esse conceito ainda está pouco detalhado”, observou.

A live Economia na Real é transmitida todas as quintas-feiras, a partir das 19 horas nos canais digitais do O POVO no Youtube, no Facebook e no Linkedin.

O programa é comandado pela editora-chefe de Economia do O POVO, Adailma Mendes, com intuito de debater os mais relevantes temas econômicos.

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