O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou acordo de cooperação que oficializa a participação brasileira no Programa Lunar Nasa Artemis, da Agência Espacial Americana (Nasa). O projeto pretende levar a primeira mulher e o primeiro homem negro à superfície lunar em 2024 enquanto desenvolve as tecnologias e experiência para organizar uma missão humana a Marte. 

O Brasil é o único país da América Latina e o 12º no mundo a entrar para a lista de parceiros até o momento. O acordo Programa Lunar Nasa Artemis traz um conjunto de princípios, diretrizes e boas práticas para a cooperação internacional na exploração do espaço.

Para o ministro do MCTI, Marcos Pontes, a inclusão do País no programa Artemis é um marco no esforço para impulsionar o Programa Espacial Brasileiro. "Nesses dois anos e meio do governo Bolsonaro nós estamos vivendo o maior ponto de inflexão do Programa Espacial Brasileiro”.

O ministro citou alguns avanços já obtidos nos últimos anos, como a aprovação, depois de mais de 20 anos, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) com os Estados Unidos, que viabiliza comercialmente o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão.

Marcos Pontes também destacou o lançamento de quatro satélites no período, como o primeiro satélite 100% brasileiro, o Amazônia-1, CBERS-4A, FloripaSat-1 e NanoSatCBR-2.

“Temos hoje aqui um grande acordo. Nós brasileiros estamos entrando para a história de fato. É um grande passo e motivo de orgulho para todos”, ressaltou o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a cerimônia.

Ele destacou que o objetivo do acordo é estimular os jovens brasileiros a se interessarem pela ciência demonstrarem seu potencial. O presidente reforçou que a inclusão do Brasil no grupo de países do projeto mostra que o país tem um bom relacionamento com todo o mundo.

Para o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, a parceria no setor espacial ajuda a garantir o acesso e o uso responsável e seguro do espaço pelas nações. Ele lembrou que o acordo representa um esforço amplo para a exploração pacífica do espaço. “Eu espero ver na lua a bandeira brasileira ao lado da dos Estados Unidos”, disse Todd Chapman.

O programa

A participação no Programa Artemis deverá permitir a inclusão de universidades e centros de pesquisa do País, além da formação de recursos humanos e de futuros pesquisadores. O setor também faz parte das Tecnologias Estratégicas definidas como prioritárias pelo MCTI. No lado nacional, também participa do Artemis a Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao MCTI.

Por meio do programa Artemis, a Nasa levará a primeira mulher e o próximo homem à Lua em 2024, anunciando uma nova era para a utilização e exploração espacial. Enquanto a Nasa lidera o programa, as parcerias internacionais desempenharão um papel fundamental para alcançar um desenvolvimento sustentável e presença robusta na Lua na preparação para conduzir uma histórica missão humana para Marte.

As agências espaciais internacionais que se juntam à Nasa no programa Artemis o farão por meio da execução de acordos bilaterais “Artemis Accords”, que descreverá uma visão compartilhada de princípios, com base no Tratado do Espaço Exterior de 1967, para criar um ambiente seguro e transparente, que facilita a exploração, a ciência e as atividades comerciais para que toda a humanidade possa desfrutar.

O plano da Lua é duplo: está focado em alcançar a meta de um pouso humano inicial até 2024 com riscos técnicos aceitáveis, enquanto é desenvolvida simultaneamente a exploração lunar sustentável de meados até o fim da década de 2020.

O pouso de astronautas na Lua dentro de quatro anos focará melhor esta iniciativa global na engenharia, desenvolvimento de tecnologia e melhorias de processo necessárias para realizar com segurança e sucesso a exploração humana sustentada da Lua. Também abrirá caminho para que empresas comerciais dos EUA e parceiros internacionais contribuam ainda mais para a exploração e o desenvolvimento da Lua.

Em dezembro de 2020, o MCTI assinou uma declaração conjunta de intenção em participar do programa, com presença do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, e participação virtual do administrador da NASA, Jim Bridenstine, e representantes do Departamento de Estado americano.