Diante da expectativa de divulgação das novas diretrizes do processo de reabertura gradual das atividades no Ceará, o setor do comércio destacou que ainda se adapta aos avanços implementados pelo último decreto estadual. A informação foi repassada ao O POVO pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Assis Nogueira.

Com exclusividade, ele ainda pontuou que o setor não solicitou avanços no processo de retomada das atividades ao Governo do Estado.

“Nesta semana não fizemos nenhuma reunião com o Comitê para solicitar avanços. Ainda estamos nos adaptando às regras, horários e exigências determinadas pelo último decreto”, afirmou Assis.

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O representante destacou também que o setor aguarda a publicação do novo decreto de isolamento social do Estado, que deve ser divulgado ainda nesta sexta-feira, 21, pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT), para que possa definir quais ações serão adotadas para cumprir as novas medidas. “Por enquanto, não há nenhum pedido especial de reabertura feito para o comércio, estamos tranquilos cumprindo o que já foi determinado”, completou.

Apesar de tom solene, Assis destacou que um dos avanços que poderiam gerar um impacto positivo no comércio local seria a ampliação do funcionamento de estabelecimentos do setor de cultura e entretenimento.

“Se abrir os cinemas e aumentar os parques dentro dos shoppings, por exemplo, isso pode ajudar a movimentar os consumidores. As pessoas vão em busca destes serviços, passam por vitrines e isso estimula o consumo”, afirma.

Atualmente, de acordo com decreto anunciado no dia 14 de maio e com validade até o este domingo, 24, o comércio de rua possui autorização para funcionar das 10h às 19 horas nas macrorregiões de Fortaleza e Sobral durante toda semana. Os shoppings podem funcionar de das 12h às 21h, também todos os dias da semana.

Veja as regras do decreto que vale até domingo, 23 de maio

Com o anúncio de avanço na flexibilização nas macrorregiões de Fortaleza e Sobral, os horários de funcionamento de alguns estabelecimentos foram alterados, assim como o toque de recolher. O POVO listou ponto a ponto as medidas que continuam a retomada de atividades econômicas, sociais e religiosas no Ceará até 23 de maio.

• Veja ponto a ponto e entenda o que muda com o novo decreto
  
  

Ao todo, 97 municípios cearenses são afetados pelas medidas, 53 da macrorregião de Sobral e 44 de Fortaleza. As Macrorregiões de Saúde do Cariri, do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe continuam com as mesmas restrições do decreto estadual anterior. Você pode relembrá-las clicando aqui. Segundo o governador Camilo Santana (PT), a taxa de positividade reduziu significativamente em Fortaleza, mas permanece elevada em outros municípios.

Medidas de isolamento

Proibidos

• Festas e eventos;
• Deslocamento entre municípios, salvo em casos essenciais ou para inscrição em curso de nível superior;
• Feiras;
• Aglomerações e circulação de pessoas em praias, praças e calçadões, exceto para práticas de esportes individuais;
• Parques aquáticos, cinemas, museus e teatros, sejam estes estabelecimentos públicos ou privados.

Serviço público municipal, estadual e federal

Trabalho remoto. Porém, cada órgão e gestor avalia a necessidade do presencial. Pessoas acima de 60 anos permanecem a distância, salvo se o indivíduo estiver imunizado com a segunda dose da vacina após 15 dias da aplicação.

Condomínios de praia

Proibido o uso de espaços coletivos para esportes, piscinas e serviços de restaurantes próximos a ela.

Toque de recolher

22h às 5 horas de segunda-feira a domingo.

Espaços públicos

Abertos para prática de atividades físicas e esportivas individuais.

Atividades econômicas e comportamentais

Educação

De forma presencial, estão autorizadas aulas práticas para o ensino superior, além de atividades extracurriculares escolares e cursos de artes, informática e idiomas.

Além das aulas presenciais já permitidas até o 9º ano com 50% da capacidade, o decreto anterior ampliou as atividades na mesma modalidade para aulas práticas em cursos de nível superior da área da saúde e cursos em andamento junto à Academia Estadual de Segurança Pública.

Comércio e serviços

Estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral, funcionarão de 10h às 19 horas de segunda-feira a domingo.

Shoppings

Os empreendimentos funcionarão, inclusive os restaurantes neles situados, do meio-dia às 21 horas, com 50% de capacidade.

Instituições religiosas

A capacidade permitida para os templos religiosos é de 25%. O funcionamento presencial está autorizado até 21h. As atividades durante a semana estavam permitidas desde 26 de abril.

Construção civil

As atividades da cadeia podem iniciar a partir das 7 horas.

Academias

Com 25% da capacidade, os estabelecimentos podem funcionar para prática de atividades individuais de segunda-feira a domingo, de 6h a 21 horas.

Buffets

Voltam a funcionar desde que somente para a atividade de restaurante, observadas a limitação de 50% da capacidade de atendimento simultâneo aos clientes.

Autoescolas

As autoescolas poderão ministrar aulas práticas de direção veicular no horário de 6h às 19h, de segunda a domingo, desde que mediante prévio agendamento.

Atenção: Os estabelecimentos de serviço fora do lar, apesar da limitação da capacidade e de horário para serviços presenciais, podem funcionar por meio de serviços de entrega.

Alimentação em hotéis

Os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar normalmente para hóspedes, sendo admitido o atendimento de público externo, não hóspede, de segunda a domingo, das 10h às 21h.

Turismo

Operação permitida para o turismo de até 50% da frota de buggy, desde que limitada a até três passageiros sentados da mesma família no banco de trás do carro.

Concursos e seleções públicas

Liberados os certames públicos desde que respeitadas as medidas sanitárias estabelecidas contra a Covid-19.

Jogos

Estão autorizados os jogos e treinos de disputas internacionais, nacionais e regionais. Assim como para a modalidade de futsal, conforme o calendário nacional da Confederação Brasileira de Futsal. Está autorizada a realização, sem público, de jogos e treinos do Campeonato Cearense de Futebol, Série A.

Alimentação fora do lar

Bares, restaurantes e barracas de praia funcionam das 10h às 21 horas, com 50% da capacidade de lotação.

Festas de qualquer natureza estão proibidas em ambientes fechados e abertos. Músicas ambiente estão permitidas. Limitação de seis pessoas por mesa.

Limitação do atendimento a consumo no local ou viagem, sem permitir pessoas em pé, inclusive na calçada; proibição de fila de espera na calçada; e utilização de filas de espera eletrônicas.

Hotéis, pousadas e afins

Acomodações: máximo de três adultos ou dois adultos com três crianças. Ocupação máxima de até 80%.

Exceções municipais

Diante de realidades locais ou particularidades do serviço ou atividade, os municípios poderão estabelecer o horário alternativo de 7h às 16h, de segunda a domingo, em substituição ao horário previsto para comércio e serviços. As cidades também podem flexibilizar as restrições conforme a realidade local.

Sem restrições

• Serviços públicos essenciais;
• Farmácias;
• Supermercados, padarias e congêneres, permitido o atendimento presencial de clientes para o café da manhã a partir das 6h;
• Indústria;
• Postos de combustíveis;
• Hospitais e demais unidades de saúde e clínicas odontológicas e veterinárias para atendimento de emergência;
• Laboratórios de análises clínicas;
• Segurança privada;
• Imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
• Oficinas em geral e borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado.

Cidades afetadas pelo novo decreto

Macrorregião de Fortaleza

• Fortaleza
• Caucaia
• Maracanaú
• Eusébio
• Aquiraz
• Pindoretama
• Pacatuba
• Mulungu
• Maranguape
• Itaitinga
• Cascavel
• Beberibe
• Chorozinho
• Ocara
• Itapiúna
• Capistrano
• Aracoiaba
• Aratuba
• Baturité
• Guaramiranga
• Redenção
• Acarape
• Pacajús
• Guaiúba
• Pacoti
• Palmácia
• Horizonte
• Barreira
• Pontecoste
• Apuarês
• General Sampaio
• Tejuçuoca
• Itapajé
• Umirim
• São Luís do Curu
• São Gonçalo do Amarante
• Paracuru
• Paraipana
• Trairi
• Itapipoca
• Uruburetama
• Amontada
• Miraíma
• Tururu

Macrorregião de Sobral

• Jijoca de Jericoacoara
• Cruz
• Acaraú
• Itarema
• Camocim
• Barroquinha
• Chaval
• Granja
• Martinópole
• Bela Cruz
• Marco
• Morrinhos
• Senador Sá
• Moraújo
• Viçosa do Ceará
• Massapê
• Santana do Acaraú
• Meruoca
• Coreaú
• Alcântaras
• Sobral
• Irauçuba
• Forquilha
• Frecheirinha
• Tianguá
• Ubajara
• Ibiapina
• Muçambo
• Cariré
• Groaíras
• Pacujá
• São Benedito
• Graça
• Reriutaba
• Varjota
• Guaraciaba do Norte
• Pires Ferreira
• Ipu
• Santa Quitéria
• Hidrolândia
• Croatá
• Ipueiras
• Catunda
• Monsenhor Tabosa
• Nova Russas
• Ararendá
• Poranga
• Ipaporanga
• Tamboril
• Crateús
• Independência
• Novo Oriente
• Quiteranópolis

Histórico

O governador havia determinado isolamento social rígido em todo Ceará há mais de um mês, mas passou a flexibilizar atividades no último dia 12 de abril, determinando horário de funcionamento para setores econômicos e limitando capacidade de ocupação. A medida, contudo, só valia para os dias semanais, ficando sábado e domingo sob regime de maior rigidez.

Semanalmente, Camilo anuncia novas medidas relacionadas aos procedimentos de reabertura, mostrando resultado das ações. Em 7 de maio, foi determinada prorrogação do decreto que estava em vigor no Ceará, sem avançar na reabertura. Na noite dessa sexta-feira, 14, o gestor estadual anunciou avanço na flexibilização, com fins de semana menos rígidos e capacidades de ocupação maiores.

O Ceará tem 89% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados, de acordo com dados publicados nessa sexta-feira no Integra SUS, ferramenta da Secretária da Saúde do Ceará (Sesa). Em relação às enfermarias, o índice é de 69,25%, considerando todas as unidades de saúde do Estado destinadas ao tratamento da Covid-19, tanto da rede pública como privada.