MPF pede à Justiça suspensão do concurso da Polícia Federal
Ministério Público Federal sustenta argumentação denunciando que empresa responsável pela organização do concurso promoveu aglomeração em outro certame realizado em maio
A Justiça Federal recebeu uma petição do Ministério Público Federal (MPF) para a suspensão da aplicação das provas do concurso da Polícia Federal (PF) que estão previstas para o próximo domingo, 23/5. O certame é organizado pela Cebraspe.
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O MPF sustenta argumentação denunciando que empresa responsável pela organização do concurso promoveu aglomeração em outro certame realizado em maio e destaca que a medida "visa proteger a saúde de candidatos, dos profissionais envolvidos na execução do certame e da sociedade como um todo diante do grave cenário da pandemia do coronavírus no País".
O MPF ainda pede na ação que a Cebraspe seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas na primeira fase do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada em 9 de maio, em que, segundo o órgão, houve ocorrência de aglomerações.
A ação ajuizada na Justiça demonstra que houve desrespeito às medidas de distanciamento social vigentes em diversos estados, bem como recomendadas pelo Ministério da Saúde. Foram anexados ao processo imagens registradas por candidatos que mostram aglomerações em locais de provas sem qualquer tipo de fiscalização por parte da entidade organizadora.
A organizadora, em manual divulgado a candidatos dos dois concursos, da PF e PRF, admite a possibilidade de pessoas com sintomas de infecção realizarem a prova. De acordo com o documento, candidatos que comparecem ao local de prova com febre realizam a prova sem sala especial juntamente com outros candidatos na mesma situação.
"Ocorre que colocar em uma mesma sala diversos candidatos que apresentem sinais de febre pode colocar em risco candidatos que não estejam infectados, além de colocar em risco os funcionários responsáveis pela aplicação das provas", alerta o procurador da República Oscar Costa Filho, que é autor da ação do MPF.
"Eventos massivos, a exemplo de concursos públicos nacionais, que podem reunir, em um mesmo ambiente, dezenas de milhares de candidatos, representam imenso risco à vida de candidatos, seus familiares, bem como de toda a sociedade", avalia Costa Filho.
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