Gestão fiscal equilibrada permitiu ao Ceará enfrentar pandemia com investimentos
Mais recursos empregados em Saúde e Educação foram citados como resultado do planejamento fiscal do Estado
Percentuais da Receita líquida de impostos e transferências empregados acima do exigido por lei em Saúde e Educação no último ano demonstram planejamento do Estado para enfrentar a crise deflagrada pela Covid-19, segundo afirmou o secretário executivo do Tesouro Estadual e Metas fiscais da Secretaria da Fazenda, Fabrízio Gomes. O equilíbrio e eficiência da gestão fiscal pelo Estado foram destacados por ele como forma mais adequada para o enfrentamento da pandemia.
"Analisando o comportamento das receitas, tivemos um ano difícil com queda de arrecadação, mas a RCL cresceu cerca de 5%. Com a inflação, fica em torno de 1%. Mas, ter uma solidez fiscal permitiu ao Estado do Ceará fazer um aporte de recursos necessários para combater a pandemia", afirmou durante o webinar "Cidadania e Solidariedade Fiscal: Diálogos para uma sociedade mais justa", promovido na noite de ontem, 29, pelo O POVO.
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Para Saúde, o emprego do Estado foi de 16% da Receita líquida de impostos e transferência, enquanto o exigido são 12%, segundo afirmou Gomes. Já na Educação, o percentual aplicado foi de 27% - dois pontos percentuais a mais do que o exigido por lei. Os setores foram citados pelo secretário executivo por demandarem mais atenção do Estado ao longo da crise.
"Tivemos um crescimento real que permitiu o estado terminar o ano de forma equilibrada, apesar da pandemia. A parte que mais sofreu foi arrecadação própria. Tivemos em maio, abril e junho quedas expressivas na arrecadação", afirmou, citando ações do governo de apoio aos alunos e também o aumento da infraestrutura hospitalar.
De acordo com Fabrízio, o esforço do Estado vem sendo reconhecido por rankings nacionais de instituições que se dedicam a analisar o equilíbrio fiscal dos entes federados e a educação fiscal precisa atuar de forma que o cidadão também reconheça essas ações como fruto dos impostos pagos por eles.
"O Estado do Ceará está preparado, como sempre esteve, para qualquer intempérie econômica, sanitária ou fiscal. Temos muito boas perspectivas para o Ceará saindo dessa crise e acho que o Estado está preparado para sair dessa crise com um saldo positivo em questão financeira e fiscal", ressaltou.
O diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), João Mário de França, moderador do painel do qual Gomes participou, ainda destacou o desempenho do PIB estadual, o qual, apesar de baixo, obteve um desempenho melhor que o nacional e de outras unidades da federação. A primeira onda de Covid-19, em 2020, de acordo com ele, ainda serviu de aprendizado para a segunda onda, onde o comportamento do governo tem sido mais aprimorado no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia em todas as frentes.
"A gente aprendeu com 2020 e muitas coisas foram incorporadas. Esse processo foi muito bem administrado pelo Estado, tanto do ponto de vista fiscal quanto sanitário", reforçou.
Os vales dados pelo governo estadual à população mais vulnerável, como o botijão de gás e o cartão mais infância, assim como a exclusão da indústria e da construção civil do lockdown de março de 2021 foram citados como aprendizados por João Mário. Ele ainda reforçou que essas estratégias devem refletir numa retomada mais aprimorada que a do último ano.
"Mas é claro que isso só vai se concretizar totalmente com a massificação da vacina", arrematou.
Ainda participaram do webinar "Cidadania e Solidariedade Fiscal: Diálogos para uma sociedade mais justa", o auditor da Receita Federal Marcelo Lettieri e o professor Marciano Bufon. Ambos destacaram a educação fiscal como forma de diminuir a desigualdade no País e Bufon ainda criticou os projetos de reforma tributária em curso no Congresso, classificando-os como insuficientes para as necessidades da população.
Na abertura, o evento contou com o presidente executivo do Grupo de Comunicação O POVO, João Dummar Neto; a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba; do superintendente da Receita Federal, João Batista Barros; e da secretária das Finanças de Fortaleza, Flávia Cavalcante.
Projeto
O tema também será tratado em cinco matérias no O POVO Online, além de documentários na internet e programas de TV. O material será veiculado entre os dias 26 e 30 de abril. Todo o conteúdo estará disponível no site especial do projeto: especiais.opovo.com.br/cidadaniafiscal
O projeto "Cidadania e Solidariedade Fiscal: Diálogos para uma sociedade mais justa" tem a coordenação geral de Valéria Xavier. O Governo do Estado do Ceará apoia a iniciativa.