Buggy Fyber: cearense revela reunião com alemães para negociar homologação para fabricação

Atualizado em 27/4/2021 às 15 horas

O empresário Nil Araújo, proprietário da Fiber Star, que disputa na Justiça a propriedade sobre a marca Fyber, afirmou que foi procurado por representantes da alemã Axxola para negociar homologação expedida pelo Denatran para o modelo Fyber 2000. Em resposta, a empresa alemã confirmou a realização da reunião, mas negou que tenha feito qualquer proposta sobre marca, já que sustenta que a propriedade sobre o direito de produção e comercialização da marca Fyber já a pertence. O POVO publicou nesta segunda-feira, 26, reportagem em que destaca a disputa judicial em torno do direito de exploração e produção industrial do buggy Fyber.

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"No dia 15 de abril, fui convidado para ir até o escritório do advogado da Axxola e, na presença do Sr. Dirk (Watterborg), nos foi feito uma proposta de compra da homologação e marca originais que nossa empresa detém, porém não chegamos a um acordo financeiro", afirma Nil sobre a reunião.

Por meio de nota, a Fyber/Axxola afirmou ao O POVO que, por duas vezes, em 6 de novembro de 2020 e em 22 de março de 2021, a Justiça acatou o pedido em favor da Fyber Fabricação de Veículos Automotores EIRELI. "A marca Fyber está registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Grupo Axxola detém todos os seus direitos desde julho de 2019."

A empresa alemã ainda destaca que o investimento para construção de fábrica em Paracuru segue em andamento. "Reforçamos que a Fyber Fabricação de Veículos Automotores EIRELI seguirá tocando o seu projeto de construção de uma fábrica em Paracuru/CE, a fim de produzir, até 2023, mais de 1 mil buggies Fyber por ano e gerar mais de 100 empregos na região. Um investimento de R$ 30 milhões."

O processo

A complexidade do caso faz com que o advogado Roberto Reial Linhares, membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), destaque que um processo pode durar anos. Ao O POVO, Nil afirma que irá até as últimas instâncias possíveis na Justiça.

Ele ainda destaca que o registro da Fiber Star no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério da Economia, foi pedido em 2015 e a concessão data de julho de 2017, com a especificação para produção de automóveis.

Nil reitera que o registro da Axxola envolve o registro de marca de veículos agrícolas. "O queremos frisar é que nossa empresa tem a homologação original do buggy Fyber. Sem contar que a marca no INPI não é o mais importante para fabricar buggys, e sim a homologação da marca no Denatran. Temos os documentos da homologação original do Fyber 2000 e eles têm apenas a homologação da marca Peixoto."

"No Ceará, existiam 27 fábricas de buggys homologadas na década de 1990. Apenas três tinham marcas registradas no INPI", aponta.

OS PROJETOS DAS EMPRESAS NO CEARÁ

Fyber/Axxola
Investimento de R$ 30 milhões em projeto de construção de fábrica no município de Paracaru. Quando estiver operacional em meados de 2023, a fábrica de 62 mil metros quadrados (m²) terá capacidade de produção de até 1.000 veículos por ano e empregar mais de 100 pessoas.

A ideia do projeto é contribuir com a renovação da frota de buggies no litoral do Nordeste. Com previsão de início de operação em julho de 2021 ainda numa fábrica provisória, Fyber vai gerar até 70 empregos e terá capacidade para dobrar a produção atual para 150 a 200 veículos por ano, podendo produzir até 500 buggies por ano.

Fiber Star
O projeto do empresário cearense Nil Araújo em parceria com um investidor mineiro diz respeito a uma fábrica em São Gonçalo do Amarante, num espaço de nove hectares, próximo à BR-222. Ele ainda conta que, além do buggy Fyber, ainda possui direito sobre outras três marcas de veículos similares e a produção dos projetos deve ser tocada no mesmo espaço.

Nil destaca que já foi realizada uma pesquisa de mercado e a capacidade de produção da fábrica será de 20 buggies por mês, o que vai proporcionar a geração de 120 empregos.

LINHA DO TEMPO

1974: A Fyber Indústria e Comércio Ltda. foi fundada em Fortaleza, em 1974, pelos irmãos Agliberto e Rogério Farias, com o objetivo de produzir artefatos de fibra de vidro. Em 1981, a empresa passou a produzir buggies, lançando o Duna’s.

1983: Projeto idealizado pelos sócios Rogério Farias e Milton Nunes cria o buggy Fyber. O veículo foi pioneiro no Brasil e se tornou líder na categoria de buggies para dunas.

1995: Em atuação há pouco mais de 11 anos, a Fyber produziu cerca de 15 mil unidades com diferentes modelos com o Dunas, FyberStar e Fyber 2000. A marca se tornou um dos símbolos das dunas nordestinas. No entanto, a empresa ficou endividada e faliu.

1999: Nil Araújo afirma que junto de um sócio conseguiu reaver a homologação original Fyber para sua empresa Fiber Star e foi concedida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

2003: A fabricação dos buggies foi retomada pela também cearense Peixoto Veículos, de propriedade de Hiderlandson Peixoto, que já havia sido revendedor exclusivo da marca por 12 anos.

2017: Depois de comprar a parte de seu sócio no projeto, Nil Araújo conta que a partir de 2017 iniciou um produção em caráter regular do buggy Fyber no Ceará, obtendo ainda registro da marca Fiber Star no INPI.

2019: O grupo alemão Axxola adquiriu da Peixoto Veículos LTDA. a marca Fyber em julho de 2019, criando a empresa Fyber Fabricação de Veículos Automotores Eireli.

No mês seguinte, a empresa entrou com o pedido de registro no INPI.

Em outubro, a empresa de Nil Araújo tentou registrar a mesma marca Fyber, mas sem sucesso. Assim, a representação do empresário entrou com uma contestação no INPI alegando caducidade no registro da Axxola.

2020: Julho de 2020 foi o mês em que a Fyber Fabricação de Veículos Automotores Eireli, do grupo alemão Axxola, ingressou com o processo na Justiça Federal contestando a empresa cearense pelo uso da marca Fyber. Solicitou em caráter de urgência que o juízo proibisse a Fiber Star de utilizar a marca Fyber.

Em 6 de novembro, o juiz Ricardo Cunha Porto da 8ª Vara Federal do Ceará concedeu o pedido da Fyber/Axxola.

Em dezembro, o INPI abriu procedimento administrativo para analisar internamente o porquê foram concedidos certificados para os dois interessados numa mesma marca.

2021: Em 22 de março de 2021, os advogados de Nil Araújo solicitaram ao juízo da 8ª Vara Federal que suspendesse a decisão em caráter de urgência autorizada em novembro de 2020 até que o INPI concluísse o processo administrativo que deve definir qual das duas empresas tem direito sobre a marca. A liminar foi negada e a Fiber Star segue não tendo direito sobre a marca Fyber.

Até o momento, não há decisão sobre o caso na 8ª Vara Federal. A movimentação mais recente do processo diz respeito à inclusão de documentos da Fiber Star e réplica por parte da Fyber/Axxola. O processo está apto a julgamento caso o juiz do caso não queira mais esclarecimentos das partes.