Usina de dessalinização: consórcio Águas de Fortaleza é confirmado vencedor por comissão

O Consórcio Águas de Fortaleza foi confirmado como vencedor da licitação da Usina de Dessalinização de Fortaleza, segundo informa a ata da Comissão Central de Concorrências. O POVO teve acesso ao documento assinado às 15h desta quarta-feira, 31, após a reunião que decidiu sobre as contestações no pleito.

"O senhor presidente instalou a sessão informando que o Exmo. senhor governador acatou a decisão da comissão central de concorrências que, ao conhecer os recursos interpostos tempestivamente pelos licitantes Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia SA e Consórcio GS Inima Brasil - GS Inima (GS Inima Brasil GS Inima Evironment), no mérito, negou-lhes provimento, mantendo-se inalterada a decisão prolatada na sessão pública do dia 9 de março de 32021, que habilitou e classificou em primeiro lugar na fase de propostas comerciais o Consórcio Águas de Fortaleza (Construtora Maquise, PB Construções e Abengoa Agua)", diz o documento.

Procurada, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) disse que já foi informada da decisão. "Dessa forma, mantém-se inalterada a seleção do Consórcio Águas de Fortaleza em todas as fases do processo. A companhia informa ainda que após adjudicação do resultado, a vencedora será convocada pra assinar o contrato, nos termos do edital, em até 60 dias", afirmou em nota.

Esta é a segunda vez que a comissão de licitação se manifesta sobre o caso. A primeira se deu após o fim da disputa normal. Em seguida, a Cobra Brasil e o Consórcio GS Inima contestaram a decisão, apontando falhas no projeto entregue pela concorrente.

"Desde o começo, eu não colocava fé no discurso deles. Não havia provimento. Discutindo temas que não tinham fundamento, provocando a gente. Afirmaram levianamente que o grupo liderado pela Marquise traria risco econômico. Somos uma empresa que tem 40 anos de serviço prestados ao Ceará e ao Brasil", respondeu Renan Carvalho, diretor da Marquise Infraestrutura, ao comentar a decisão.

De acordo com ele, o trâmite administrativo foi encerrado hoje. Caso a Cobra Brasil e o consórcio GS Inima queiram dar seguimento à contestação, deverão recorrer à Justiça contra a decisão do Estado do Ceará.

A Marquise lidera o consórcio vencedor. Detém 60% de participação do negócio, que é dividido com a PB Construção (30%) e a Abengoa (10%). A última empresa foi alvo de um dos questionamentos das concorrentes, os quais alegam que "não apresentou documentos válidos de habilitação que atestem a capacidade técnico-operacional da empresa para implantar e operar a Estação de Dessalinização de Fortaleza".

Outros pontos como a recuperação judicial da empresa matriz da Abengoa e o capital apresentado pelos componentes do consórcio Águas de Fortaleza também foram alvo das contestações.

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Etapas até a conclusão da obra

Se não tiver mais paralisações por questões como estas, a usina deve entrar em operação em meados de 2023, segundo estima Renan Carvalho. Inicialmente, ele informa que a empresa terá até 60 dias para montar a Sociedade de Propósito Específico (SPE), pagar a empresa que fez o estudo da usina ao mesmo tempo que o Estado monta a comissão de fiscalização e acompanhamento.

"A partir desses 60 dias, nós vamos apresentar nossas garantias contratuais e teremos mais 17 meses para concluir diversos estudos, como topografia, batimetria subaquática, definição dos pontos de captação da água, descarga dos afluentes, procedimento de coleta para apresentar as condições marinhas atuais e previstas após a implantação", exemplificou.

No pico da obra, cerca de 550 pessoas devem estar trabalhando na construção da usina e das estruturas auxiliares, de acordo com a projeção do diretor da Marquise.

A usina

Há anos alvo de interesse pelo governo cearense como forma de atenuar os efeitos das secas no Estado, a Parceria Público Privada para a construção de uma usina de dessalinização teve a proposta vencedora escolhida em fevereiro deste ano. Além do consórcio liderado pela Marquise, disputaram o empreendimento a Cobra Brasil Serviços, Comunicação e Energia S/A, o consórcio GS Inima Brasil e o consórcio liderado pela Sacyr Concessões e Participações do Brasil LTDA.

O projeto prevê que a usina será construída no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza, e terá capacidade de produção de 1 m³/s. E faz parte da estratégia para elevar em 12% a oferta de água e beneficiar cerca de 720 mil pessoas.

O equipamento atenderá dois reservatórios da Cagece contemplando os seguintes bairros: Praia do Futuro, Caça e Pesca, Serviluz, Vicente Pinzon, Dunas, Aldeota, Varjota, Papicu e Cidade 2000.