14 irregularidades são identificadas em pontos de venda de combustíveis em Fortaleza e outras três cidades

No Ceará, a ofensiva de fiscalização implementada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encontrou 14 irregularidades em pontos de vendas de combustíveis, automotivos ou botijões de 13 kg do gás liquefeito de petróleo (GLP) - o gás de cozinha. Ação ocorreu ocorreu nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Aquiraz e Itaitinga, e encontrou infrações em pontos de venda de combustíveis em todos.

Os números representam um aumento no quantitativo de irregularidades identificadas do primeiro levantamento feito pela ANP divulgado na segunda-feira, 8, quanto sete pontos de venda apresentaram desvios das normas estabelecidas pelo órgão regulador.

Entre os dias 3 e 8 de março, a ação de fiscalização atuou em dois postos de combustíveis em Cascavel, um em Caucaia, dois em Aquiraz, um em Itaitinga e cinco em Fortaleza, totalizando 11 pontos no Estado. Com relação aos locais de venda de botijões de gás, houve atuação em um revendedor de Fortaleza e dois de Cascavel.

Aquiraz lidera o ranking infrações encontradas em postos de combustíveis, com quatro irregularidades identificadas em um único local de venda. Na sequência está Itaitinga, com dois registros de irregularidades no mesmo ponto de venda; e Fortaleza, com dois postos com desvios dos padrões estabelecidos. Por fim, em Cascavel foi lavrado um auto de infração após fiscalização da ANP.

Nas revendas de botijões de gás, Cascavel aparece no topo com autos de infração em um mesmo ponto, tendo sido este interditado. Em Fortaleza, houve um registro de irregularidades, porém, sem interdição do ponto de venda.

Ausência das medidas e protocolos de segurança para comercialização dos combustíveis e botijões de gás foram a principal ocorrência registrada pela fiscalização no Estado. O armazenamento e a comercialização do combustível automotivo etanol hidratado (álcool) fora das especificações estabelecidas na legislação vigente foi outra ocorrência grave registrada.

Dentre as infrações graves observadas na ação, houve ainda registros de casos de fornecimento ao consumidor de uma menor quantidade de combustível do que a indicada na bomba medidora, fraude conhecida como “bomba baixa”.

O saldo final da fiscalização nos postos de combustíveis do Estado foi a interdição de quatro bicos de combustíveis em postos distintos e o fechamento de um tanque de armazenamento de etanol hidratado (álcool) em Fortaleza, além da interdição de um bico de gasolina por "bomba baix"a em Aquiraz.

Penalização

 

A Agência Nacional do Petróleo pontuou que qualquer denúncia relacionada a irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco no site da Agência. Diante da comprovação das irregularidades, um processo administrativo é instaurado, conferindo direito à defesa por parte dos donos dos postos de combustíveis e pontos de revenda do botijão de gás de cozinha.

Após realização do processo ou frente a ausência de defesa do autuado durante o prazo estabelecido, serão aplicadas multas que variam de acordo com a infração registrada. Para venda de produtos fora das especificações e casos de “bomba baixa”, o valor varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Nos casos de ausência de medidas de segurança, a multa parte do mesmo patamar e pode chegar a R$ 1 milhão. As demais infrações geram multa de R$ 5 mil até R$ 2 milhões, a depender da gravidade, recorrência do problema e defesa apresentada pelo revendedor autuado.

A operação nas cidades cearenses fez parte de uma ofensiva nacional que abrangeu 60 pontos de venda de combustíveis nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará. Ao todo, foram emitidos 28 autos de infração em 19 estabelecimentos diferentes entre os dias 1º e 5 de março e poderá ter novas ofensivas ao longo do ano, conforme divulgou a entidade.