Governo Federal estuda retirar benefícios de carros mais caros para compensar PIS/Cofins do diesel aos caminhoneiros
A medida é para tentar evitar a paralisação dos caminhoneiros, prevista para iniciar no dia 1º de fevereiro, em meio à pandemia
A equipe econômica estuda retirar benefícios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir uma receita de R$ 2 bilhões a mais aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com redução do PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros.
Nos últimos dias, parte dos caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação para a próxima segunda-feira, 1º de fevereiro.
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O Palácio do Planalto tem urgência para atender à demanda dos caminhoneiros e reduzir a tributação do diesel. Para isso, a equipe econômica está debruçada em atacar as isenções tributárias que podem ser retiradas sem a necessidade de esperar o ano seguinte para entrar em vigor. Essa compensação é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A ideia é fechar a "indústria" da venda de carros de alto valor para obter vantagens com benefícios fiscais. A medida em estudo visa retirar os benefícios de IPI sobre carros com valor acima daquele que também recebe benefício de ICMS, tributo cobrado pelos Estados. Uma fonte explicou que os carros de até um determinado valor não pagam ICMS se os condutores apresentarem algum tipo de doença ou deficiência. Para o IPI, não há essa limitação de valor para receber o incentivo e esse benefício ampliou a venda de carros de alto valor.
Outra medida é acabar com o regime Especial da Indústria Química (Reiq), que garante incentivos para a indústria petroquímica. O governo já tentou no passado acabar com esse incentivo, mas não conseguiu barrar o lobby contrário no Congresso e a medida acabou não prosperando. O Reiq foi criado em 2013, com o objetivo de auferir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas.
Técnicos do governo estão debruçados sobre a lista de renúncias que não têm anualidade, que são aquelas que somente podem ser retiradas no ano seguinte da mudança. O rol é grande. Está sendo feito um pente-fino em renúncias dadas com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), PIS/Cofins e IPI.
O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. A categoria ainda foi incluída no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus.
Nesta semana, a Petrobras anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09.
Bolsonaro fez um apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação da categoria. Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, mas ressaltou que "não é uma conta fácil de ser feita". Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.