O Instituto E+ Transição Energética promoveu nesta terça-feira, 19, o painel “Oportunidades e desafios do setor de energia sob a perspectiva da transição energética”. Na discussão, os participantes alertaram principalmente para o fato de mesmo com o Brasil tendo uma matriz de energia mais renovável que a mundial, ainda se repassa muito dos subsídios oferecidos ao setor para o consumidor final no País. Este deve pagar R$ 19,8 bilhões em subsídios embutidos nas faturas de energia ao longo deste ano, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Calcula-se que encargos, subsídios ao setor e impostos acabam por representar 48% da fatura.

“Precisamos rever modelos que escamoteiam de forma desnecessária o custo da energia. Precisamos fazer o certo da maneira certa, de forma que esse benefício global resulte em menor custo para o consumidor”, enfatizou Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) no painel. Para Pedrosa, é necessário usar o potencial de geração de energia eólica e solar do Brasil como vantagem direta para os consumidores físicos e jurídicos diretos dessa produção. “Precisamos rever esses modelos de subsídios, evitando que essa energia seja captada pela cadeia da energia.”

Já o coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, lembra que o “valor da tarifa tem crescido em níveis maiores que da própria inflação”. Para o especialista, os consumidores têm, definitivamente, “pago coisas (pelas) que nem têm ideia”.

Com a crise econômica, ainda agravada pela pandemia do novo coronavírus, Leite acredita que o consumidor vá chegar ao seu limite. “A inadimplência tem aumentado. Aumento do número de reclamações dos consumidores. Duas milhões de reclamações sobre as concessionárias de energia elétrica em 2020 . A maioria delas é por conta do valor da conta.”

Para o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), o Brasil tem realmente vantagens em sua composição de matriz energética e elétrica frente à média mundial, no entanto ainda se pode avançar muito no que se consome no setor de transformação e de transportes. Autor do Projeto de Lei 3961/20 da Emergência Climática, Molon coloca que o PL estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável. Ele calcula o ideal de até 2030 termos 45% da matriz energética composta em 45% por energias renováveis sem a inclusão da hídrica e ainda ganho de 10% em eficiência. “A era do carbono será superada. O planeta está exigindo que isso aconteça antes.”

Manual de termos e conceitos de transição energética

Com o objetivo de entender melhor a transição energética e seus conceitos, o Instituto E+ Transição Energética produziu um manual com os termos e conceitos mais usuais explicados de forma clara, incluindo esclarecimentos sobre expressões mal empregadas ou dúbias, que geram confusões de interpretação e significativas falhas na comunicação do setor. O produto foi apresentado no painel pelo diretor do E+, Emílio Matsumura.

Matriz energética X matriz elétrica

A matriz energética representa o conjunto de fontes de energia disponíveis para movimentar carros, preparar comida no fogão e gerar eletricidade. A matriz elétrica é formada pelo conjunto de fontes disponíveis apenas para a geração de energia elétrica, fazendo parte da matriz energética.
Somando lenha e carvão vegetal, hidráulica, derivados de cana e outras renováveis, as energias renováveis do Brasil totalizam 46,2%, quase metade de sua matriz energética, de acordo com balanço divulgado ano passado e referente a 2018 da IEA (Agência Internacional de Energia em tradução livre).