Parceria entre Ceará e França em economia de baixo carbono prevê investimento de R$ 6,25 milhões

O Governo do Ceará assinou um acordo de parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para um programa de estudos visando à redução de impactos ambientais por meio do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. O Memorando de Entendimento foi subscrito nesta terça-feira, 29, e vai beneficiar as ações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Com o investimento, será possível o lançamento de uma série de estudos sobre a gestão sustentável da água no Nordeste e seus diversos usos. As pesquisas serão financiadas pela ferramenta "Facilité 2050" da AFD, que foi criada após a One Planet Summit, ocorrida em dezembro de 2017, em Paris. Ela apoiará cerca de 30 países na construção de trajetórias de desenvolvimento resilientes e de baixo carbono, compatíveis com os objetivos do Acordo de Paris. Trata-se do primeiro estudo financiado pelo programa no Brasil.

Estiveram presentes na assinatura o governador do Estado, Camilo Santana (PT), o encarregado de Negócios da Embaixada da França no Brasil, Gilles Pecassou, e o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

"Quero agradecer à AFD pela parceria, assim como o governo francês também pelo estreitamento destas relações entre o Ceará e a França e nos colocar sempre à disposição para que a gente possa construir parcerias e buscar novos horizontes e melhorias para a qualidade de vida do povo cearense", afirmou Camilo.

Philippe Orliange, diretor regional da AFD no Brasil, diz que o Ceará é líder em muitas áreas no Brasil e a cooperação internacional não é exceção. "Esse programa de apoio à elaboração de trajetórias de desenvolvimento resilientes e de baixo carbono no Ceará e no Nordeste combinará os esforços dos pesquisadores cearenses e franceses com o trabalho dos gestores de políticas públicas para obter trajetórias de desenvolvimento mais resilientes que atendam às necessidades da população do Ceará e do Nordeste".

Já o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, o memorando é fruto de um processo de intensa reflexão no âmbito de uma colaboração entre França e o Ceará através de suas instituições de pesquisa. "Neste contexto, desenhou-se como objetivo, a partir do instrumento Facilité 2050, a identificação de trajetórias visando o desenvolvimento sustentável levando em consideração a pegada de carbono. A Funceme é uma instituição ligada ao setor de recursos hídricos e busca, a partir deste instrumento, uma visão mais integrada da gestão do território, incluindo aqui os vínculos diretos e indiretos do setor de recursos hídricos com os setores energéticos e agrícolas", pontua.

Como será o programa

O projeto financiará atividades de pesquisa e capacitação no Nordeste rural. Elas serão divididas em três áreas:
(1) analisar os impactos da mudança climática nos setores de água, energia e agricultura e avaliar os efeitos de políticas públicas;
(2) identificar caminhos de desenvolvimento agrícola menos intensivos em emissões de gases de efeito estufa para promover a transição agroecológica;
(3) reforçar as capacidades das instituições atuantes no setor e aprimorar os sistemas de informação.

Processo

Segundo o Governo do Ceará, as ações serão realizadas pela Funceme em parceria com o Centro Francês de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (Cirad), que está cofinanciando o projeto. Serão envolvidos também o Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), o Instituto Nacional Francês de Pesquisa Agrícola (Inrae) e universidades brasileiras.

Futuro

A AFD comunicará os resultados dos estudos a serem realizados no âmbito desta cooperação na plataforma 2050 Pathways – uma iniciativa de diversos atores lançada na COP 22, voltada para apoiar os países que procuram desenvolver trajetórias de longo prazo, neutras em carbono e resilientes às mudanças climáticas, compatíveis com o desenvolvimento sustentável.