Pix, sistema de pagamentos instantâneos, começará a operar em novembro
Modalidade não terá limitações de dia e horário como transferências por TED e DOC, e será mais barato para instituições financeiras
O Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 12, que aprovou o regulamento e instituiu oficialmente o Pix, sistema de pagamentos instantâneos que visa complementar as modalidades existentes hoje. Ele iniciará as operações dia 16 de novembro, e as instituições financeiras devem começar o cadastro dos seus usuários em 5 de outubro.
Atualmente existem cinco principais formas de pagamento, além do dinheiro, no Brasil: as transferências por Documento de Ordem de Crédito (DOC) e Transferência Eletrônica Disponível (TED), usadas principalmente em internet banking e caixas eletrônicos; a Transferência Eletrônica de Fundos, usada no pagamento de máquinas de cartão no débito; o boleto e os pagamentos (presenciais ou online) em cartão de crédito. Destas, apenas a TEF e o cartão de crédito não possuem limitação de dia e horário. DOCs podem ser realizados somente em dias úteis até as 21 horas, TEDs apenas em dias úteis até as 17 horas, e boletos têm prazo de compensação de até dois dias úteis.
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Todas as operações atuais também possuem custos elevados, que são bancados pelas instituições financeiras e repassados aos clientes. Há bancos que cobram até R$ 20 por um TED, enquanto taxas do TEF em máquinas de pagamento ficam em torno de 3,5% do valor da venda, por exemplo.
Com o Pix, ambas as limitações devem ser superadas. O sistema está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados. O custo é de R$ 0,01 a cada dez pagamentos processados.
Entre as exigências do Banco Central estão de que todas as instituições financeiras com mais de 500 mil clientes devem aderir ao sistema. Empresas da área que possuam menos usuários também podem se integrar ao Pix, mas não há obrigatoriedade nestes casos.
O órgão realizará em agosto uma série de treinamentos online para profissionais das instituições financeiras que estejam em processo de adesão ao sistema. Em outubro, elas devem iniciar o regristro de usuários pela "Chave Pix" - CPF, CNPJ, número de celular ou endereço de e-mail, de acordo com o tipo de cadastro usado por cada empresa.
A iniciativa do Pix atende à crescente demanda por pagamentos eletrônicos no País. Serviços como PayPal, PicPay, MercadoPago e PagSeguro, as chamadas carteiras eletrônicas vêm crescendo nesse ramo. Até mesmo o Facebook tentou emplacar uma solução própria pelo aplicativo WhatsApp, no entanto órgãos reguladores têm questionado o projeto no Brasil. Não há ainda, porém, uma infraestrutura central que permita interoperabilidade entre as diferentes empresas, sendo este o problema que o Pix busca solucionar.
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