"Inadequado e inoportuno", diz setor produtivo sobre alta na conta de luz no Ceará

Aprovado nesta terça-feira, 14, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste médio de 3,94% na conta de luz dos cearenses foi duramente criticado pelo setor produtivo do Estado, por meio do Sistema Fiec. Apesar de prorrogado para julho, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o aumento é considerado "inadequado" e "altamente inoportuno" por desconsiderar a atual situação do Ceará.

Em nota, a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) afirma que o reajuste não seguiu sequer os trâmites normais regulamentares, que previam o envio das informações previamente, 12 dias antes, ao Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado, o qual possui representantes do setor industrial, comercial, rural, público e residencial. O setor produtivo pede, inclusive, que a decisão seja revista nos próximos dias.

"Ainda existe tempo hábil para ser revisado, revisto e revogado, por estar a 90 dias da aplicação, e não trazer mais um peso adicional a ser carregado nestes momentos tão difíceis", diz a nota. Segundo o setor produtivo, o processo de aprovação do reajuste deveria ter sido suspenso, e não apenas ter sua aplicação adiada. "O setor está debruçado em questões tais como superar estes momentos tão difíceis. Jamais iria pensar em ter que pagar uma energia mais cara daqui a 90 dias", complementa o comunicado oficial.

A Fiec também destaca que, por conta dos impactos da pandemia, já houve redução de 17% no consumo de energia nos dias úteis do Estado, índice superior aos recuos médios registrados na região Nordeste (-14,3%) e no Brasil (-11%), o que não justificaria um aumento, neste momento, na tarifa do Ceará.

Em nota, a Enel informou que, para assegurar que não haja impactos na prestação dos serviços e nos investimentos necessários na rede elétrica, a decisão da Aneel considerou que a diferença na receita da empresa decorrente da postergação da nova tarifa será considerada no reajuste de 2021.