MP dos Salários garante redução de jornada ou de salários em até 70%

Uma nova Medida Provisória (MP) irá permitir redução da jornada ou de salários em até 70% durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme informou o ministro do Paulo Guedes nesta quarta-feira, 1º. As informações são do Correio Braziliense.

Segundo o presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), serão três MPs com textos que estabelecem mudanças para garantir a manutenção de empregos e dar socorro financeiro para Estados e município em meio a crise causada pela disseminação do Covid-19.

A MP dos Salários, como vem sendo chamada a medida, permitirá várias possibilidades de suspensão de jornada, de 25%, de 50% e de 70%. Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, a medida veio em boa hora e garante o emprego ao trabalhador formal.

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O texto prevê também a possibilidade de suspensão total do contrato, com redução de remuneração e jornada a zero, por um período, que deve ser de dois meses. Estes receberão parcela integral do seguro-desemprego, pago pelo governo.

Em alguns casos, o acordo será coletivo e feito com o intermédio do sinficato. “O principal alvo do programa são os empregados formais que recebem até três salários mínimos. Para esses trabalhadores, estarão autorizadas reduções de jornada por até três meses. Bastará um acordo entre funcionário e patrão para efetivar o corte. Nesse caso, o governo pagará ao trabalhador uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário”, destacou em comunicado a Abrasel.

A equipe econômica do governo espera que o programa de preservação de empregos durante a pandemia custe R$ 51,2 bilhões. No total, o valor do pacote com que trabalha o Ministério da Economia conta também com R$ 98 bilhões previstos para o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais.