Ceará deixa de arrecadar R$ 780 milhões em 2019, aponta levantamento de auditores fiscais

O Ceará pode ter deixado de arrecadar R$ 780 milhões no ano passado, de acordo com levantamento feito pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece). O valor foi calculado a partir do relatório divulgado pelo Contencioso Administrativo Tributário (Conat/CE), órgão responsável por intermediar as dívidas entre os contribuintes e o Fisco Estadual.

Segundo a Auditece, a queda na arrecadação tem como “reflexo” a política administrativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE). A associação ainda considera como motivo para a redução o investimento em ações de monitoramento retroativo, por meio das quais o órgão concede "espontaneidade" a alguns contribuintes infratores, após o esforço de verificação que partiu do próprio Fisco.

“Nós estamos levando a situação ao conhecimento da sociedade porque é grave, o Estado está renunciando à receita na ordem de milhões para premiar o sonegador”, considerou Juracy Soares, diretor executivo da Auditece.

Na última sexta-feira, os auditores fiscais do Estado anunciaram greve e afirmaram que farão uma paralisação das atividades nos dias 10 e 11 deste mês. O motivo seria uma “reação à inércia do governo em relação aos pleitos da categoria”, de acordo com nota divulgada. Entre as demandas da categoria, melhor estrututa de trabalho. No fim de janeiro, a Justiça determinou a interdição de um posto fiscal em Penaforte por risco de desabamento.  

“O Estado tem direcionado suas ações no sentido de renunciar às receitas que estariam facilmente ao seu alcance, se permitisse e desse condições para que sua força laboral qualificada atuasse devidamente”, apontou Soares.

O POVO contatou a Sefaz-CE e aguarda resposta.