Governo libera 51 novos agrotóxicos; 44 deles são genéricos de produtos já existentes

O Ministério da Agricultura (Mapa) liberou mais 51 agrotóxicos nesta segunda-feira, 22, totalizando 262 neste ano. Nessa liberação, apenas sete produtos têm novas moléculas, sem uma equivalência existente no mercado. De acordo com o G1, o ritmo de liberação de agrotóxicos para este ano é o maior já registrado.

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De sete produtos formulados, que podem ser comprados em lojas de insumos agrícolas, seis possuem o ativo sulfoxaflor, que controla insetos que atacam frutas e grãos. Estudos em andamento no exterior indicam que essa substância pode ser prejudicial para abelhas polinizadoras e foi razão de embate entre o governo do Estados Unidos e apicultores do País.

No Brasil, a substância passou por uma consulta pública pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e teve o registro de produto técnico (de uso industrial) concedido no fim de 2018. O produto formulado estava em avaliação final das autoridades ambientais e deverá seguir uma série de restrições para ter seu uso autorizado em lavouras brasileiras.

Os produtos com o ativo terão restrição de aplicação em períodos de floração das culturas, assim como o estabelecimento de dosagens máximas e de distâncias mínimas de aplicação em relação à bordadura para a proteção de abelhas não-apis. Essas restrições constam na rotulagem dos produtos e são estabelecidas de acordo com cada ingrediente e cultura.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a autorização de novos defensivos agrícolas deve estar condicionada à "apresentação de informações que permitam o uso adequado desses produtos, sem efeitos que comprometam a sobrevivência, a reprodução e o desenvolvimento das abelhas".

"O Ibama tem a liberdade técnica de aprovar ou não o produto ou para estabelecer restrições de uso que garantam a segurança para os insetos polinizadores”, explicou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, Carlos Venâncio, em conteúdo publicado pelo Governo.

O pacote de novos agrotóxicos ainda contou com a liberação de um novo herbicida, que poderá ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz. O ingrediente ativo, florpirauxifen-benzil, é igualmente eficiente e têm uma menor toxicidade em relação aos defensores que estão disponíveis no mercado, de acordo com o Mapa.

Reação ambiental

O Greenpeace, organização ambiental com escritórios em mais de 41 países, afirma que as facilidades dadas aos agrotóxicos deixa o Brasil em uma “corda bamba”. A ONG aponta que as medidas devem favorecer apenas o agronegócio e prejudicar a maior parte da população: há uma menor arrecadação dos cofres públicos, devido à isenção de impostos, e surgem mais gastos com a saúde pública.

De acordo com a entidade, R$ 2,07 bilhões não foram arrecadados com a isenção de impostos para os defensivos em 2018. Além disso, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), há uma estimativa que a cada dólar gasto com agrotóxico, outro US$ 1,28 deve ser destinado para a saúde pública.

“Tratar o Brasil apenas como 'potência agrícola tropical', como argumenta o agronegócio, deixa de fora os muitos potenciais que o País tem e reforça um modelo colonial. Ficamos todos reféns de um sistema alimentar que exclui e não produz alimentos saudáveis, além de colocar as gerações futuras em risco”, argumentou o Greenpeace em artigo publicado no dia 1º deste mês.

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