Acordo UE-Mercosul volta ao debate

Ministros do Mercosul e da União Europeia iniciam nesta quinta-feira, 27, em Bruxelas reuniões que, segundo fontes com conhecimento das conversas, podem resultar, enfim, num acerto sobre o tratado entre os dois blocos. O acordo vem sendo discutido há duas décadas. Restam poucos pontos a serem definidos e, desta vez, há perspectiva real de conclusão, na avaliação de integrantes do governo brasileiro.

O desfecho dependerá de decisões políticas por parte de ambos os blocos e, por isso, fontes próximas aos negociadores pontuam que não se pode descartar um novo adiamento como ocorreu em outras inúmeras vezes. O clima, porém, é de otimismo do lado brasileiro. O governo enviou a Bruxelas o chanceler Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo.

Se concretizado, o acordo entre Mercosul e União Europeia representará um marco. Será o segundo maior tratado já assinado pelo bloco europeu e o mais ambicioso acertado pelo Mercosul. Ele levará à redução drástica das tarifas de importação existentes hoje pelos blocos, o que deve impulsionar vendas.

O objetivo final é que as taxas sejam eliminadas para até 90% do comércio entre Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - e os 28 países da União Europeia. A princípio, os europeus zerariam as alíquotas em até sete anos, mas a maior parte dos cortes será feita nos primeiros dois anos. Já os brasileiros teriam até quinze anos para retirar as tarifas, com boa parte eliminada antes de dez anos.

Em 2018, o Brasil exportou US$ 42 bilhões aos países da UE. Juntos, eles representam o segundo maior mercado para os brasileiros no mundo, atrás somente da China.

Há potencial de expansão dessas cifras. O acordo deve facilitar ainda a exportação de serviços e o fluxo de investimentos entre os blocos, o que pode ajudar o Brasil no curto prazo. "Será o início da reforma esquecida, que é a abertura comercial. Os benefícios serão muitos, mas o efeito imediato virá no aumento dos investimentos", diz Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da FGV.

Representantes dos europeus confirmaram ao Estado que houve avanços significativos nas negociações, mas tentaram transmitir cautela. Após tantas idas e vindas, avaliam que não devem criar expectativas na população e precisam evitar ao máximo a percepção de algum tipo de derrota para a União Europeia num momento em que o bloco enfrenta percalços, como a saída do Reino Unido, conhecida como "Brexit".

Entraves. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o acordo estava prestes a ser concluído e citou acertos pendentes com produtores brasileiros de laticínios e de vinhos. Esses setores argumentam que sofrem concorrência desleal, já que os europeus recebem subsídios e que, por isso, teriam de ficar fora o acordo. A tendência, porém, é que figurem no tratado final.

Do lado europeu, ainda há pressão de França, Irlanda, Polônia e Bélgica sobre questões relacionadas ao agronegócio. Esses países resistem a autorizar a ampliação de cotas de importação para produtos como açúcar, carne bovina e de frango. Para o sul-americanos, essa é uma contrapartida essencial, já que os manufaturados europeus terão acesso facilitado.

Representantes do agronegócio argumentam que os possíveis ganhos não se restringirão a esses produtos. Haverá benefícios, por exemplo, para as exportações de frutas, arroz, café, mel e outros itens.

"Estamos hoje isolados e muito atrasados no processo de abertura. Precisamos concluir o acordo", diz Lígia Dutra Silva, superintendente de relações internacionais da Confederação da Agricultura do Brasil (CNA).

A indústria vê no acordo a chance de impulsionar vendas em setores que foram penalizados com aumento de tarifas nos últimos anos, como vestuário e calçados, e ainda em itens como equipamentos de transporte e produtos de metais e madeira.

"O acordo nos dá acesso à modernidade, a centros de inovação. Ele não se esgota nas tarifas. Há reflexos positivos que vem com o tempo", diz Carlos Abijaodi, diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.