Audiência pública da AL-CE debate melhorias para polo calçadista do Cariri

Considerado o maior produtor calçadista em volume de pares do País, o polo do Cariri, atualmente, enfrenta gargalos econômicos. A região já chegou a abrigar 174 empresas do setor em 2014, mas, em 2017, o número caiu para 143 fabricantes. Os dados são do último levantamento do Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico do Juazeiro do Norte e vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, Michel Araújo, esse encolhimento se deve à “perda do poder de consumo das classes C, D e E”, causada pelo declínio da economia brasileira. “Como o setor mais afetado foi a Indústria, o ramo calçadista foi impactado diretamente”, conclui.

Além disso, o deputado estadual Nelinho (PSDB) elenca o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a matéria prima, a concorrência com o produto de estados vizinhos (que receberam isenções nos últimos anos) como fatores que encareceram os produtos cearenses. Consequência disso, segundo ele, é o desemprego. “É uma situação que impacta negativamente na economia da região”.

Na análise do deputado estadual Fernando Santana (PT), além do número de empresas fechando, o montante crescente de desempregados é preocupante. O setor, que já contou com 16 mil funcionários na região, hoje soma pouco mais de 6 mil.

Esses foram os motivos que levaram o petista, junto a Nelinho e Nizo Costa (PSB), a requerer uma audiência pública para esta segunda, 10, a fim de debater a questão.

A reunião foi convocada para que os empresários instalados no Cariri fossem ouvidos e, assim, novas soluções fossem buscadas “numa agenda permanente de diálogo entre as partes envolvidas”.

A audiência contou com a presença de representantes da Caixa, do Banco do Nordeste (BNB), do Banco do Brasil, do Sebrae, entre outros. Os bancos estiveram na Assembleia Legislativa para “analisar a situação de cada empresa e poder renegociar débitos, abrindo nova linha de crédito para o setor”, segundo Santana.

Alternativas à crise

Michel Araújo diz que a comunicação entre município e Estado sobre o tema teve início na audiência desta segunda, 10. Ele ainda destaca a atuação dos deputados cearenses ao buscar alternativas para a questão.

Dessa forma, a finalização da Ferrovia Transnordestina, que ligará o Cariri ao Porto do Pecém, também foi pauta do encontro na AL. Araújo a vê como uma forma de facilitar a importação de insumos e exportação dos produtos. Isso ocorreria por meio da diminuição do custo das operações. Assim, a criação de um porto seco (terminal de despacho que mercadorias) no Cariri, de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a aprovação da Zona Franca do Semiárido seriam viabilizadas.

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Já o diálogo entre o legislativo e o executivo estadual sobre a questão está “excelente”, de acordo com Fernando Santana. Parente do deputado, o governador Camilo Santana enviou os secretários da Fazenda (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, e do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Maia Junior, e o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Eduardo Neves, para lhe representar na audiência. Segundo Fernando, eles estão “de portas abertas”.

Exemplo disso é o estudo que será encomendado pela Sefaz junto a empresários e técnicos da pasta para identificar onde o poder público pode ajudar. “Os bancos também já iniciaram um diálogo, comprometendo-se ouvir caso a caso e, com isso, (criar) uma agenda permanente com o setor”, diz Fernando. O deputado ainda informa que organizará uma reunião com a secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) para incorporar novidades do mercado ao setor calçadista.

Nelinho ainda destaca que Pacobahyba se comprometeu em levar a questão para o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, e "estudar um caminho viável para estimular o setor". Cita, também, medidas que pretende defender para fomentar o ramo na região. São elas: incentivos fiscais, diminuição e até isenção de alguns impostos por parte dos municípios e do próprio Estado, linhas de crédito, entre outras solicitações da categoria. Ele ainda diz que novas reuniões sobre o tema serão realizadas.

"A gente sai otimista dessa primeira audiência, também com o apoio dos colegas deputados que apoiam essa causa que é fundamental para economia e desenvolvimento do Cariri", comenta.

Medidas a nível municipal

Em janeiro deste ano, o município de Juazeiro do Norte lançou o Programa de Desenvolvimento Econômico para o Comércio, Indústria e Inovação (Prodecii) a fim de identificar as demandas e necessidades das empresas da região.

Segundo Michel Araújo, são disponibilizadas consultorias para 20 indústrias locais. O projeto também atua na viabilização da aproximação do setor privado com a Universidade, com a criação de vagas de estágios para engenharia nas indústrias. Além disso, apoia a presença das empresas da região em eventos como o Salão Internacional do Couro e Calçados.

Em relação aos desempregados pela crise que atingiu o setor, o secretário diz que o município busca “facilitar a educação deles e tentar novas atividades”.

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