Cade instaura processo contra 4 bancos por suposta discriminação ao Nubank

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo contra quatro bancos por suposta discriminação ao Nubank. Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander são alvo do processo, que investiga se as instituições estariam dificultando o acesso ao débito automático para os clientes da fintech.

O processo foi aberto depois de indícios levantados em investigação do conselho que começou em março do ano passado. Segundo parecer da superintendência, o débito automático é considerado uma facilidade para os correntistas pagarem as faturas de cartões de crédito. "A não disponibilização do produto para clientes do Nubank pode trazer prejuízos à plataforma, dificultando a manutenção ou captação de novos clientes no mercado", afirmou o Cade.

O inquérito aberto no ano passado também investigava se os bancos estariam dificultando que a Nubank tivesse acesso a extratos de transações de seus correntistas, mas a superintendência concluiu que não há elementos que indiquem que isso está acontecendo.

A superintendência irá agora aprofundar a investigação, o que inclui abrir prazo para que os bancos apresentem defesas. O departamento então dará um parecer sobre o caso - que pode ser pela condenação ou arquivamento - e enviará o processo para o tribunal do conselho, que é o responsável pela decisão final. Não há prazo para que isso ocorra.